O projeto de lei da Câmara, com origem no Executivo, que regulamenta a TV por assinatura (PLC 116/2010) teve sua votação no Plenário do Senado adiada, a pedido do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Ele quer mais informações do governo federal sobre a matéria antes de votar seu mérito.
O adiamento contraria a solicitação feita mais cedo pela ministra Ana de Hollanda, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No encontro, ela havia pedido celeridade para a votação do projeto.
O PLC 116/2010 abre o mercado de TV a cabo às empresas de telecomunicações e introduz um sistema de cotas para a produção audiovisual regional e nacional. Ele já foi tema de uma audiência pública no semestre passado que reuniu cinco comissões do Senado.
*Fonte: Agência Senado
