Está em análise na Câmara dos Deputados a criação do Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares, que vai garantir auxílio financeiro de, pelo menos, dois salários mínimos a pessoas que reconhecidamente representem a cultura brasileira tradicional.
É o que prevê o Projeto de Lei 1176/11, do deputado Edson Santos (PT-RJ).
Pela proposta, a pessoa reconhecida como mestre terá direito à diplomação solene, ao auxílio financeiro para a manutenção e fomento das atividades culturais, e à preparação técnica para a realização de oficinas e cursos.
O texto define como mestre da cultura a pessoa cuja vida ou obra foi dedicada ao desenvolvimento da cultura tradicional e à transmissão desses saberes.
O Conselho Nacional de Política Cultural será o órgão responsável por analisar os pedidos de concessão do título, que só será garantido a quem atender aos seguintes requisitos:
– comprovar, por depoimentos e documentação, a existência do saber relevante ou do fazer popular tradicional representado pela pessoa ao longo da história;
– deter a memória indispensável à transmissão do saber ou fazer;
– atuar no Brasil há pelo menos dez anos.
Para o deputado Edson Santos, o projeto cria um incentivo necessário à proteção e à difusão dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais e à valorização efetiva dos autores dessas manifestações.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
