Vereador paulistano apresentou à Câmara proposta de isenção de ISS e IPTU para estabelecimentos que cumprirem certas normas. Leia a íntegra do projetoFoi apresentado à Camara Municipal de São Paulo, dia 22, projeto do vereador paulistano Nabil Bonduki (PT) que estabelece a isenção de ISS e IPTU a salas de cinema. O projeto deve ir em breve à comissão de Justiça, que determinará seus próximos passos. É uma respota do legislativo à preocupante situação que a cidade de São Paulo vem presenciando nos últimos meses: duas das mais tradicionais salas de cinema, Belas Artes e CineArte, correm o risco de terem que encerrar as atividades.
Condições
A proposta concede isenção de pagamento de ISS e IPTU aos estabelecimentos que exibirem mais filmes nacionais, entre documentários e curtas, do que o mínimo exigido por lei. Além disso, as salas que quiserem isenção de impostos devem ainda destinar parte dos ingressos a alunos de escolas públicas, jovens, idosos e beneficiários de programas da prefeitura, promover atividades educativas sobre cinema e contribuir para a ?requalificação do entorno?, ou seja, deve beneficiar de alguma forma aos arredores.
O vereador toma como exemplo o Espaço Unibanco de cinema, que estimula o comércio e o desenvolvimento da região. É a sala que mais se aproxima das condições exigidas pelo projeto de lei, de acordo o a assessoria jurídica de Nabil, pois apresenta mais filmes nacionais do que o exigido e atende a mais ou menos 200 mil estudantes por ano, em sessões gratuitas. Atualmente, nenhuma sala cumpre todas as condições.
Várias pessoas estão envolvidas na elaboração do projeto, como Leon Cakoff, organizador da Mostra Internacional de Cinema, bem como os proprietários do CineArte e do Espaço Unibanco, entre outros produtores e artistas.
Movimento
Além do projeto de lei, mobilizações populares também tentam salvar os cinemas. Um abaixo-assinado organizado pelos freqüentadores do CineArte ganhou força com a ajuda de um site ( www.conjuntonacionalpaulista.com.br), segundo afirma Leon Cakoff, no Jornal da Mostra. Der acordo com ele, foi organizada uma reunião com autoridades e personalidades da área cultural para discutir o problema, contado com a presença de Marcos Mendonça (ex-secretário estadual da Cultura de São Paulo) e do deputado estadual Vicente Cândido.
Projeto
Clique aqui para ler a íntegtra do projeto de lei apresentado à Câmara Municipal.
Copyright 2003. Cultura e Mercado. Todos os direitos reservados.
