Propostas de Emendas para a Cultura em 2008

Oito propostas de Emendas Orçamentárias foram apresentadas pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, a parlamentares durante visita ao Congresso Nacional ontem, dia 19 de setembro.

Oito propostas de Emendas Orçamentárias foram apresentadas pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, a parlamentares durante visita ao Congresso Nacional ontem, dia 19 de setembro.
Para 2008, o total de receitas vinculadas à União destinado à Pasta de Cultura será de mais de um bilhão de reais (R$ 1.000.030.000,00).

O ministro também esteve com o titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, Júlio Semeghini (PSDB-SP). Na ocasião, foi sugerida ao deputado a emenda de Modernização do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais (CTAv), no valor de R$ 30 milhões. Semeghini demonstrou interesse pela iniciativa e salientou que levará a sugestão aos demais membros da CCTCI.

Além disso, o ministro foi recebido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o deputado Luiz Couto (PT-PB), e sugeriu a emenda de Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira, no valor de R$ 100 milhões.

A Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura foi a proposta apresentada à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), presidida pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). A proposição – que prevê um investimento de R$ 150 milhões – foi bem aceita pelos membros participantes da sessão, que demonstraram interesse em aprovar o orçamento para o próximo ano.

Na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) foram apresentadas duas emendas, recebidas pelo seu presidente, o deputado José Eduardo Vieira Ribeiro (PT-BA). A primeira, no valor de R$ 150 milhões, refere-se a Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural, e a segunda, com igual investimento, diz respeito à Preservação de Bens Culturais de Natureza Material.

Totalizando o valor de R$ 600 milhões, como sugestão à Comissão de Educação e Cultura (CEC), foram entregues duas proposições para Emendas Parlamentares, cada uma de R$ 300 milhões. São elas: Fomento a Projetos de Arte e Cultura e Instalação de Espaços Culturais. Durante a sessão pública, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da CEC, elogiou a atitude do ministro da Cultura em levar pessoalmente as propostas.

Nova Emenda

No Senado Federal, foi apresentada Emenda ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PL 30/2007-CN) de Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais, no valor de R$ 100 milhões, a uma única comissão, a de Educação (CE), presidida por Cristovam Buarque (PDT-DF). Na ocasião, o ministro da Cultura ficou gratamente surpreso quando a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sugeriu que o Ministério da Cultura proponha, ainda, uma emenda que vise o desenvolvimento musical, em especial na juventude.

O secretário de Articulação Institucional do MinC, Marco Acco, que também esteve na visita, garantiu que o documento com a nova emenda será entregue à CE até amanhã (quinta-feira, 20 de setembro). “A formulação da proposta será intensa para atender essa solicitação do Senado Federal.” Com relação à visita, Acco disse que “em todas as Comissões a acolhida foi excelente, o que revela que existe, cada vez mais, uma interação da agenda do ministério com os temas não só das emendas, mas da agenda mais geral do debate cultural.”

Outros Temas – Durante as visitas às Comissões Técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além das propostas orçamentárias, foram debatidos outros temas: Universalização da Banda Larga, as TVs Pública e Digital, Revisão da Lei Geral das Telecomunicações, PEC 150/2003 – que prevê a destinação para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional – e implantação dos Vales-Cultura.

Por ocasião de sua ida ao Congresso Nacional, o ministro da Cultura também esteve acompanhado do presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulú Araújo; da diretora de Gestão Estratégica MinC, Letícia Schwarz; e do chefe de sua Assessoria Parlamentar, Jorge Vinhas.

* Com informações do MinC