Propriedade Intelectual em xeque

OpenBusiness pesquisa iniciativas de conteúdo livre que refazem o olhar sobre a questão da propriedade intelectual. O fenômeno tecnobrega, do Pará, e o cinema nigeriano serão estudados

Em 2004, um novo projeto chamado Creative Commons balançou as estruturas do setor cultural ao apresentar um modelo de licenças flexíveis para obras intelectuais. O impacto no Brasil foi tão grande que atualmente estima-se que o país esteja em terceiro ou quarto lugar entre os que mais aderiram a essas licenças.

Agora, o mesmo CST (Centro de Tecnologia e Sociedade)  da Escola de Direito da FGV-RJ que coordena o Creative Commons no Brasil, lança aqui o OpenBusiness, que tem o mesmo potencial de fazer o setor cultural repensar suas atividades.

O novo projeto tem o objetivo de mapear, estudar e catalogar novos modelos de negócios dentro do setor cultural que sejam baseados na disponibilização do conteúdo de forma aberta (o chamado conteúdo livre), em estruturas colaborativas e que tenham viabilidade econômica. 

O projeto é resultado da iniciativa de três grupos que vêm trabalhando com a questão de conteúdo aberto em três países diferentes: Brasil, África do Sul e Inglaterra. O Brasil, com financiamento do IDRC (International Development Research Center), irá coordenar o projeto na Nigéria e em outros dois países latino-americanos ainda em definição (que deverão ser Chile e México). A duração da pesquisa será de um ano.

Na Nigéria, o alvo de estudos é a indústria de cinema, que vem emergindo de maneira impressionante e alternativa. O país não possui nenhuma sala de cinema, mas produz uma média anual de 1.200 filmes, superior à Índia, o maior produtor cinematográfico atual (pelo menos formalmente), com 800 títulos por ano. Toda essa produção nigeriana é canalizada para o mercado doméstico e vendida pelos camelôs em formato de VCD, ao preço médio de US$3 cada título. As estimativas apontam que essa indústria está empregando cerca de 8.000 pessoas e movimentando US$ 3 bilhões por ano.

Ronaldo Lemos, diretor do CTS, define essa produção como “cinema-povo” e explica a escolha: “O modelo nigeriano traz um elemento novo, que não está presente nas principais discussões sobre política audiovisual: a tecnologia. Ele é fascinante pelo fato de ser o primeiro a aproveitar sem medo o avanço tecnológico e o barateamento das tecnologias digitais. Para fazer um filme durante a maior parte do século XX, era preciso muito capital. Tudo isso mudou e permitiu que um país pobre como a Nigéria pudesse ter uma indústria gerada de baixo para cima, onde há dinheiro e empregos sendo gerados com cinema. A Nigéria demonstra que a tecnologia gera uma alternativa para as políticas audiovisuais.” Ele já assistiu a vários desses filmes e conta um pouco sobre eles:  “Naturalmente, os filmes são diferentes da estética e dos temas que estamos acostumados. Eles tratam de temas locais, que incluem a relação da Nigéria com a Inglaterra, religião, feitiçaria, costumes tribais em contraposição a costumes urbanos e por aí vai. Mas a especificidade dos temas e da estética é um dos elementos que faz com que os filmes se conectem tão bem com o público e sejam tão bem sucedidos.”

Já no Brasil, será pesquisado o tecnobrega, surgido em Belém do Pará (ao que tudo indica) em 2002. A palavra define um tipo de som que mistura a chamada “música brega” com batidas eletrônicas dançantes, e que se transformou em um fenômeno local. O que torna o tecnobrega particular é que os artistas que o produzem não têm gravadoras. Eles enviam suas canções para as rádios em formato MP3. Fazem o mesmo com os camelôs, que se encarregam de produzir os cds para vender nas ruas, arcando com os custos de prensagem e impressão das capas. Ou seja, as gravadoras são o quintal da casa dos camelôs. Alguns cds são gravados ao vivo e vendidos já na saída do show.

O tecnobrega subverte o mercado fonográfico ao utilizar (e assumir) a pirataria como parte essencial da cadeia de produção e distribuição, criando uma economia cultural complemante informal.  Como os artistas ganham dinheiro? Com shows. Se as rádios tocarem e os camelôs venderem, o artista torna-se conhecido e passa a ser contratado para apresentações ao vivo. “Há uma estimativa de que o tecnobrega lança em média 400 novos cd´s por ano. Isso é um forte indício de vitalidade econômica. É exatamente em busca desses números que o projeto OpenBusiness está sendo desenvolvido”, aponta Ronaldo. Ele ainda explica como a pesquisa será realizada: “No Brasil e nos outros países latino-americanos a pesquisa será quantitativa. O objetivo é entender a cadeia produtiva e os números movimentados pelo tecnobrega no norte do país. O tecnobrega possui uma estrutura de produção e disseminação do conteúdo aberta, na qual a exclusividade de distribuição não representa um fator determinante.”

A princípio, o OpenBusiness pode se confundir com as chamadas Indústrias Criativas, mas Ronaldo explica as diferenças: “O termo Indústrias Criativas é muito empregado no debate sobre a cultura no cenário internacional. É empregado no âmbito da Unesco e da própria Wipo (Organização Mundial da Propriedade Intelectual-OMPI). A crítica que se faz a esse termo é que indústria é uma palavra muito ligada ao século XX, que denota uma necessidade significativa de capital e uma organização muito tradicional dos meios de produção. No cenário atual, o termo indústria cultural torna-se restritivo. O projeto OpenBusiness está em busca exatamente das inovações que estão surgindo à margem desse termo.”

O site que se encontra no ar está em inglês (www.openbusiness.cc), mas em cerca de dois meses uma versão em português deverá estar funcionando. Dividido em seções como “novas idéias”, “ferramentas” e “literatura”, nele pode se encontrar uma série de artigos sobre idéias empreendedoras construídas em cima de serviços abertos e livres. No site, qualquer pessoa já pode relatar um modelo de negócio aberto que conheça, o que ajudará a compor o OpenBusiness Wiki, um guia de modelos abertos de negócio que tam bém vai conter os resultados das pesquisas que estão sendo agora realizadas.

Exemplos de projetos baseados em conteúdo livre e esquemas colaborativos vêm surgindo cada vez mais em todo o mundo, como a famosa Wikipedia (www.wikipedia.org), o Kuro5hin (www.kuro5hin.org) e o brasileiro Overmundo (www.overmundo.com.br), recém-lançado. O OpenBusiness vem agora provar a viabilidade econômica desses modelos.

André Fonseca