O PL 795/2021, que prevê a prorrogação dos prazos de execução das atividades da Lei Aldir Blanc, além da utilização dos recursos remanescentes, foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados.

O texto aprovado garante a plena execução, por estados e municípios, de mais de 770 milhões de reais em investimentos diretos para o setor cultural.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção presidencial.

Em paralelo, o governo federal publicou nesta terça-feira (20) decreto que garante a extensão imediata dos prazos de execução das atividades e recursos da lei que já estejam empenhados.


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1Comentário

  • Jorge Luiz Machado, 22 de abril de 2021 @ 17:58 Reply

    Fico muito feliz e esperançoso por essa aprovação da Lei Aldir Blanc, vamos aguardar ser sancionado para que a classe artística possa respirar um pouco melhor!
    Salve!

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