O programa cultural dos candidatos foi discutido pelo senador Artur da Távola (PSDB) e pelo secretário da cultura de São Paulo Marco Aurélio Garcia. Para o senador, programas são parecidosPor Sílvio Crespo
No dia 21 de outubro último, segunda-feira, foi realizado o debate O Programa Cultural dos Presidenciáveis, em São Paulo, na Sala UOL de cinema. O evento faz parte de uma série de debates que a 26º Mostra BR de Cinema realiza até dia 30 deste mês. O senador Arthur da Távola (PSDB-RJ), que participou da elaboração do programa de governo de José Serra, representou o PSDB. O programa do PT foi representado por MarcoAurélio Garcia, secretário municipal da cultura de São Paulo.
?Não existe cultura, existem culturas?, afirmou Arthur da Távola. Para ele, o Estado deve desenvolver políticas de estímulo à diversidade cultural brasileira, e a divisão entre cultura popular e cultura de elite não faz sentido. ?Todas as manifestações culturais merecem o apoio do Estado. O que importa é o benefício social da cultura?, disse o senador.
Mais do que arte
O cerne do programa de governo do PSDB para a Presidência da República, segundo Arthur da Távola, será a garantia, a todos os cidadãos, dos ?direitos culturais?. Segundo o senador, tanto quanto o direito à saúde e à educação, a Constituição determina que o Estado deve assegurar aos brasileiros o direito de acesso à cultura. Para isso, o presidente deve tomar medidas que visem agregar valor ?a cada real investido em cultura?, ?estimular a produção e a distribuição cultural?, utilizar o rádio e a TV em favor da cultura e desenvolver políticas que respeitem a produção da periferia.
Um ponto fundamental no programa de Serra, segundo Távola, é a ampliação do conceito de ?cultura?. Para o senador, a cultura não é simplesmente sinônimo de ?arte?, mas também a ?aquisição de valores de cidadania, éticos e estéticos, em suma: valores civilizatórios?.
Sistema Nacional de Cultura
A versão final do programa de cultura do PT, intitulado ?Imaginação a serviço do Brasil?, é na verdade uma ?provocação para um programa?, segundo o secretário da cultura de São Paulo Marco Aurélio Garcia. Na sua ótica, o programa do PT não é uma versão definitiva, mas algo que deve ser constantemente debatido. O texto é resultado de uma série de encontros, em várias capitais, dos artistas, produtores e políticos que elaboraram o programa.
O programa do PT para a cultura, de acordo com Marco Aurélio Garcia, prevê uma atuação maior do governo no setor, por meio da criação de um Sistema Nacional de Cultura. Ao contrário do que se pode pensar, Garcia afirma que isso não quer dizer centralização. O princípio desse Sistema é na verdade uma descentralização, analogamente ao que ocorre com o SUS (Sistema Único de Saúde), segundo o secretário. Isso significa que a relação entre o Ministério da Cultura e as secretarias estaduais e municipais será semelhante à relação entre o Ministério da Saúde e as secretarias.
Papel do Estado
Arthur da Távola vê uma proximidade entre os programas do PSDB e do PT na questão do papel do Estado na cultura. Para ambos os partidos, o Estado deve ser apenas mediador das relações sociais, e não produtor. ?Não é o Estado mínimo, neoliberal, nem o Estado máximo, totalitário; é o Estado socialmente necessário, no conceito de [Norberto] Bobbio?, explicou o senador. Para Távola, ?o problema é que, com o tempo, algumas empresas se apropriam dos mecanismos estatais, selecionando apenas os projetos de interesse de sua estratégia de marketing?. Outra distorção das leis de incentivo, segundo o senador, é que “cerca de 80% do que resulta dessa política de incentivo está onde o consumo cultural sempre foi mais alto”: a região Sudeste.
Sobre o papel do Estado, Marco Aurélio Garcia considera ?fundamental? que a política cultural recupere um conjunto de equipamentos que estão ?minguando?. ?Deve haver um fundo de cultura? para estimular a produção cultural e tornar visíveis as iniciativas culturais ?ocultas?. O secretário afirmou que o PT propôs a meta de destinar 2% do orçamento do Governo Federal para a cultura. Ele aproveitou a ocasião para dizer que a Secretaria Municipal da Cultura de São Paulo recebe uma verba de 1,26% do orçamento da prefeitura.
Rádio e TV
Para Artur da Távola, ?não é possível democratizar a cultura sem usar os veículos de comunicação?. O programa de Serra pretende usar mais o rádio do que a TV, por ser mais barato, para combater a ?cultura de massas?. Este tipo de cultura, segundo o senador, ?forma consumidores em vez de cidadãos?. A cultura de massas ?é a grande adversária da cultura? porque é simplificada e homogeneizada.
Sobre o papel dos meios de comunicação para a cultura, Marco Aurélio Garcia alertou que o grande problema é o monopólio do setor. ?Grande número de parlamentares é proprietário de emissoras. Se não houver diversificação dos meios de comunicação, não existe possibilidade de democratização da cultura?, disse o secretário.
Em uma análise mais geral, o senador Arthur da Távola disse que os programas de governo em discussão convergem em vários pontos. ?As propostas do PSDB e do PT para a cultura são tão parecidas… então vocês podem votar no Serra sem problemas?, disse o representante do PSDB no debate.
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