Equipe de Lula para a cultura critica o atual modelo de financiamento cultural, baseado em incentivo fiscal. Programa de governo prioriza atuação mais direta do Estado e descentralizaçãoPor Sílvio Crespo
O programa de políticas culturais do futuro governo, chamado ?A imaginação a serviço do Brasil?, tem como um dos seus pontos principais o aumento da intervenção estatal na dinâmica cultural do Brasil. Ao mesmo tempo, o programa prevê, para o ministro da cultura, a missão de descentralizar a gestão pública de cultura, por meio da criação de um Sistema Nacional de Política Cultural (SNPC) que deverá atuar em conjunto com governos estaduais e municipais. Para elaborar as propostas, a equipe encarregada fez várias reuniões com representantes de administrações petistas.
Projeto ?neoliberal?
Para o PT, a necessidade de maior intervenção estatal é baseada na idéia de que, ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado teria deixado a cultura nas mãos do mercado. De acordo com matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, a equipe de transição de Lula escreveu um relatório afirmando que o ministro Francisco Weffort deu preferência à política de incentivos para empresas que patrocinam eventos culturais, em detrimento de outras políticas no setor.
Dizendo que a atuação de FHC na cultura foi ?neoliberal?, conforme a notícia veiculada pela Folha de São Paulo, a equipe petista não definiu em seu programa de governo propostas de integração entre o poder público e as empresas que incentivam a cultura. Contudo, o próprio presidente eleito havia afirmado, no jornal O Estado de São Paulo, que o Ministério da Cultura deve dialogar mais com os empresários. (href=../empresas/noticias.php?id=48>Clique aqui para saber o que Lula pensa do investimento privado em cultura)
Integração e descentralização
O Sistema Nacional de Política Cultural terá ao mesmo tempo as funções de descentralizar a administração pública e integrar os vários órgãos e instituições culturais. Para garantir essa integração, a equipe que elaborou o programa determinou que só terão acesso ao Fundo Nacional de Cultura as instituições que se cadastrarem no SNPC.
Uma outra proposta para integrar o setor é a criação de uma Rede de Informações Culturais voltada para a produção sistemática de dados, para ?dar suporte às ações do Estado, da sociedade e do mercado?. A Rede seria implementada em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), secretarias da cultura e outras entidades.
Linhas de crédito
Como forma de diversificar as fontes de financiamento da cultura, o programa do governo Lula promete ampliar as linhas de crédito concedidas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O dinheiro seria usado para subsidiar pequenas empresas entidades ligadas à cultura.
Comunicação
As relações entre o Estado e as cadeias de entretenimento serão reformuladas nos próximos quatro anos, segundo o programa do PT. O partido quer rever a legislação que regulamenta as redes de TV por assinatura. Além disso, promete reequipar a rede pública de TV e utilizar a Radiobras como estímulo à produção cultural regional e sua divulgação.
Cinema
Apesar de o programa do governo Lula não tratar especificamente de cada área cultural, o escritor Hamilton Pereira, que teve um importante papel na elaboração das propostas petistas, reconhece o avanço do cinema nacional durante a gestão FHC. ?Ninguém nega que a produção brasileira foi retomada em qualidade e quantidade?, disse Pereira ao jornal Correio Brasiliense. ?A criação da Ancine é um avanço porque dota o poder público de um mecanismo que não tinha desde Collor, mas é preciso discutir os 98% das salas brasileiras ocupadas por produções estrangeiras.
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