Foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça (11) a nova Instrução Normativa que “estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”, do qual faz parte a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. O documento foi assinado ontem (10) pela Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Também na data de hoje, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) foi aberto para o envio de novos projetos culturais que buscam patrocínio por meio da Rouanet.
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