QUANTA

“Será que as diferenças culturais foram valorizadas ou entraram num processo “global” de homogeneização, o que Milton Santos chama de globalitarismo?”Nosso objetivo neste artigo é fazer um pequeno balanço do desenvolvimento do mercado cultural no Brasil, sob a égide do Ministério da Cultura, no governo FHC, comandado pelo Ministro Francisco Weffort e uma avaliação das propostas já apresentadas pelo atual Ministro da Cultura, o cantor e compositor Gilberto Gil.

Acreditamos que a cultura no Brasil, nos últimos dez anos, passou por uma transformação considerável. O fator mais importante desta transformação foi, a nosso ver, sem a menor dúvida, o debate gerado, desenvolvido e nutrido sobre o mercado cultural, políticas culturais, e, ainda, sobre o papel da cultura na sociedade brasileira.A maioria das leis de incentivo foi criada nos últimos dez anos, sempre através de um trabalho de luta intenso e participativo, por parte dos artistas, empreendedores culturais e profissionais comprometidos com o desenvolvimento cultural no país.

As políticas culturais nunca foram tão criticadas e debatidas pelos diversos segmentos da sociedade. Foram debatidas questões como manutenção e preservação do patrimônio público, uso dos bens públicos pela sociedade, o papel do turismo enquanto gerador de renda para os municípios e sua interferência (questionável) nos valores e identidade locais. Nunca se falou tanto sobre isso. Não estamos falando de ações efetivas, mas de questionamento, amadurecimento do pensamento em torno de questões que incomodavam, que precisavam de respostas, embora muitas delas ainda precisem.

Acreditamos que parte da sociedade foi se tornando mais participativa e consciente de seu papel enquanto agente de mudanças neste processo de desenvolvimento / amadurecimento político. E a cultura pôde perceber, certamente, alguns sinais desta nova fase, embora inexpressivos.

Os números da cultura no Brasil, destrinchando em projetos agraciados e projetos incentivados pelas mais diversas leis municipais, estaduais e até mesmo a Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, além de vários outros dados sempre em escala crescente, ano após ano, causam surpresa. Inquestionavelmente, há um crescimento absoluto e pode-se dizer, impressionante. Uma análise mais detalhada e criteriosa permite perceber que o ânimo causado pela observação primeira da escala crescente, não resiste e desaba. Dados que não aclaram uma realidade ainda muito segregadora. Quem foram os beneficiados? Sob quais condições? Em quais regiões exatamente deste imenso Brasil? Será que as diferenças culturais tão evidentes foram valorizadas ou entraram num processo “global” de homogeneização, o que Milton Santos, apropriadamente, chama de globalitarismo? Receio que tenhamos caminhado na segunda direção.

Temos motivos para acreditar que caminhamos na segunda direção, quando constatamos que um aluno de uma escola pública estadual, do interior de Minas, primeiro colocado, em um concurso nacional de redação, promovido pelo Governo Federal, cujo tema era sua escola, recebe um computador como prêmio e pede que seja trocado por camas, porque nem sua casa, nem sua escola possuíam energia elétrica. A inexistência de energia elétrica ocorre, segundo o Livro Verde, da Sociedade Brasileira de Gestão da Informação, em quase 40% das Escolas Públicas. Certamente a maioria dessas escolas não está situada no sul e sudeste do Brasil.

Tudo isso faz aumentar nossa convicção de que Política Cultural para todos dá margem à realização e participação para poucos. O mercado não pode definir tudo. Deixar a “mão” (nada) invisível do mercado atuar sobre os rumos da cultura no país é assustador. Os governos têm, sim, que atuar como reguladores do processo de desenvolvimento cultural, zelando pelas diferenças. Afinal, são elas as responsáveis pela identidade do nosso povo. Do contrário, voltamos à idéia do globalitarismo, de Milton Santos.

Muito nos agradaram as intenções do novo Ministro da Cultura, Gilberto Gil, que, em seu discurso de posse, se utiliza de palavras como aventura, fascínio e desafio, na sua missão de aproximar o Ministério da Cultura do povo. O Ministério, deixe bem claro, porque cultura, nosso povo já tem, e muita. O que precisa é de uma ação mais efetiva, participativa, objetiva e realizadora, a fim de permitir a criação, produção e distribuição cultural, de forma digna e democrática, comum a todos. A valorização das diferenças culturais e de identidade é fundamental. É isso que faz do Brasil o Brasil. É isso que enche todos os sentidos dos outros povos, vizinhos próximos ou mais distantes. Essa heterogeneidade cultural é rica e está sob o signo de uma língua comum.

O papel do Estado, enquanto propulsor desta política, parece adequado. “Atiçar” o novo é instigante. O papel interventor deste mesmo Estado, também. A definição clara do objetivo em cada etapa do caminhar é fundamental e o Estado não pode se eximir de seu papel regulador, no sentido de fazer o Brasil dar certo.

Finalizamos, assim, com uma frase de Darcy Ribeiro, em “O Povo Brasileiro”, posto que não resistimos à tentação de transcrevê-la, em função da ausência de isenção em nossas análises, pois a ciência, tão hermética, não consegue responder muitas coisas. Lá vai: “… Não se iluda comigo, leitor. Além de antropólogo, sou homem de fé e de partido. Faço ciência movido por razões éticas e por um fundo patriotismo. Não procure, aqui, análises isentas.”

Simone Lisboa é Administradora de Empresas e autora do Livro “Razão e Paixão dos Mercados”, um estudo sobre os fatores motivadores do incentivo cultural por parte do empresariado. simone@faculdadepromove.br

Simone Lisboa