Quase metade dos 32 mil projetos que captaram recursos via Lei Rouanet ainda não teve suas prestações de contas avaliadas pelo Ministério da Cultura, segundo informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O acúmulo se deu ao longo dos 20 anos de vigência da lei, quando foram distribuídos quase R$ 9,2 bilhões.
Em outubro, o montante de prestações sem análise era de 14.641 projetos (cerca de 45% do total).
Em princípio, o cenário não impede que os proponentes desses projetos sejam autorizados pelo ministério a captar recursos para outras iniciativas, como peças, exposições, filmes ou livros. Mas o atraso nas análises pode gerar situações embaraçosas para produtores culturais. Um deles disse ter sido procurado pelo MinC quase uma década após concluir a produção de um documentário.
Se os produtores culturais não conseguem comprovar seus gastos com antigos projetos, passam a ser considerados inadimplentes.
Segundo o MinC, o acúmulo de prestações de contas ocorreu principalmente por falta de pessoal.
Para tentar reduzir o passivo, um concurso público deve ser realizado até o final deste ano, para 83 cargos de técnico de nível superior.
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*Com informações da Folha Online
