Trinta cidades brasileiras das regiões Sudeste, Norte e Nordeste vão aderir ao PAC Cidades Históricas esta semana. O programa tem por objetivo a revitalização urbana, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da gestão dos municípios atendidos.
Os acordos a serem assinados prevêem recursos totais da ordem de R$ 1,129 milhão, das esferas federal, estaduais e municipais, os quais serão aplicados em ações que vão ser implementadas nos próximos quatro anos (2010-2013).
Duas cerimônias de assinatura do acordo de adesão serão realizadas hoje (29): uma em Belo Horizonte (MG) e a outra em Belém (PA). Na quinta-feira, dia 1º de julho, a assinatura será com a prefeitura da cidade de São Luís, no Maranhão. Os acordos abrangem o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), os governos estaduais e as prefeituras municipais.
Minas Gerais: 20 municípios
Para o estado mineiro, o acordo prevê investimentos de R$ 254 milhões, a serem distribuídos em 322 ações nos próximos quatro anos.
Pará: 9 municípios
Os investimentos previstos são da ordem de R$ 575 milhões, a serem aplicados em 315 ações, como, por exemplo, na infraestrutura urbana e social.
Maranhão: 1 município
A previsão de investimentos é da ordem de R$ 300 milhões em ações que buscam a reabilitação urbana, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da gestão do município.
Lançamento
O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Ouro Preto (MG). Para fazer parte do programa, o município, juntamente com o estado e o Iphan, precisa elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com outras ações. O Programa é direcionado aos municípios com conjuntos protegidos no âmbito federal e cidades com Patrimônio Cultural registrados.
Esta proposta reforça a estratégia do Ministério da Cultura de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.
*Fonte: MinC (Assessoria de Imprensa)
