MinC anunciou na manhã de hoje (20) o plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura. A medida libera R$ 300 milhões até o fim do ano para oito fundos da área que foram criados durante a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural, presidida por ele.
Na ocasião, foram divulgados 15 editais para o investimento de R$ 87 milhões em alguns desses fundos. Além disso, foram assinados convênios no valor de R$ 64 milhões e liberadas bolsas no valor de R$ 27 milhões para o setor.
Gustavo Vidigal, secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura, participou ontem da reunião do Conselho e disse que, além do aumento dos recursos, o fundo possibilitará maior participação da sociedade civil. “O orçamento será gasto através de editais públicos. Os comitês setoriais acompanharão a fiscalizarão e execução dos recursos”, afirmou.
Os recursos serão distribuídos em oito fundos setoriais, nas seguintes áreas: Acesso e Diversidade; Ações Transversais; Artes Visuais; Inovação Audiovisual; Circo, Dança e Teatro; Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; Música; e Patrimônio e Memória.
Segundo o representante da área Acesso e Diversidade, Chico Simões, a sociedade civil está avançando nas discussões da destinação dos recursos públicos. “Há anos, revindicamos a participação da sociedade no uso dos recursos públicos. Antes, o dinheiro era usado como um balcão de negócios. Com este novo formato, a sociedade civil estará presente.”
Para o conselheiro do colegiado Teatro, Márcio Silveira, o mais importante é a possibilidade de participação dos diversos setores beneficiados. “Fomos consultados para a reformulação do fundo. O teatro nunca foi ouvido antes”, disse.
*Com informações da Agência Brasil.
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