Em mais uma cerimônia de adesão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, 16 municípios baianos firmaram acordo de parceria, com presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta quinta-feira, 10 de junho, em Salvador.
“Essas obras de recuperação respeitam a dignidade dos pobres que moram no Pelourinho e no Centro Histórico. Não vamos expulsá-los e colocar aqui um escritório de gente importante. Nós vamos é trabalhar junto com eles”, declarou o presidente ao reafirmar a importância das 46 iniciativas que serão realizadas na capital baiana. Dentre elas, a complementação das obras de restauração da Igreja e Cemitério de Nossa Senhora do Pilar.
“É um programa mais amplo que uma simples recuperação, pois melhora o padrão de vida das pessoas que moram em sítios históricos, gera emprego e melhora a infraestrutura local”, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Serão investidos cerca de R$ 692 milhões em 315 ações pelos próximos quatro anos – 2010 a 2013. O acordo será assinado também pelo governador do estado, Jaques Wagner, e pelos prefeitos das cidades pactuadas. Os 16 municípios baianos estão localizados, do sertão ao litoral-sul, e da Chapada Diamantina ao Recôncavo.
Valorização
As ações previstas no PAC Cidades Históricas para a Bahia envolvem requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos, construção de habitação social para relocação de ocupações irregulares em áreas de preservação, implantação de redes de infraestrutura urbana em sítios tombados, dentre outras.
Na ocasião, Jaques Wagner, governador do estado, anunciou a volta do Palácio Rio Branco como sede do governo. O prédio construído em 1549, foi a primeira casa do governador, passou por revitalização. “Com isso, recolocamos o poder público no centro histórico da cidade, resgatando a memória de nossa história”, afirmou Wagner.
Mais ações
Durante o evento, além dos investimentos dos ministérios do Turismo e da Cultura para recuperação dos centros históricos, também foram anunciados outras iniciativas do governo federal para a Bahia, como a demarcação de novas áreas de preservação ambiental e a construção de 4.140 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula ainda recebeu uma medalha de honra ao mérito da Defensoria Pública do estado.
Também participaram da cerimônia o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC), Luiz Fernando de Almeida; o ministro do Turismo, Luis Barreto e o prefeito de Salvador, João Henrique.
Fonte: (Texto: Sheila Rezende, com informações de Mariana Ramos)
(Comunicação Social/MinC)
