Racha na Ancine

Em meio a divergências, órgão poderá ficar com função apenas fiscalizadora e Ministério da Cultura voltar a aprovar projetos de filmes Por Deborah Rocha
10/01/2003

Casa da Ancine
A Agência Nacional do Cinema, Ancine, virou o ano de 2003 sem casa definida. Em meio ao processo de transição de governo, a agência foi transferida, por Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministério do Desenvolvimento, e, logo em seguida, com a republicação do mesmo Decreto 4.566, retornou à Casa Civil, a quem esteve vinculada durante a gestão de FHC. A decisão de Lula causou divergências entre dirigentes da Ancine e do atual governo.

Racha
Além disso, segundo a Folha de S. Paulo, a indefinição sobre o futuro da Ancine ameaça tornar pública a divisão interna na diretoria colegiada da agência. Há um ano, os quatro diretores estão rachados em dois blocos. A oposição ao diretor-presidente, Gustavo Dahl, é liderada por João da Silveira.

Separação de funções
De acordo com o jornal, o atual governo estranha que uma mesma agência concentre as funções de fomentar a produção de cinema e fiscalizar o uso dos incentivos. Desmembrar essas atribuições é a correção que se pretende. Segundo o jornal, uma tendência é fazer voltar ao Ministério da Cultura a responsabilidade de aprovar projetos de filmes nas leis de renúncia fiscal e deixar com a agência apenas a função fiscalizadora. Nesse molde, a Ancine poderia ser vinculada ao Ministério das Comunicações. O novo Ministro da Cultura, Gilberto Gil, porém, parece querer incorporar a Ancine em seu ministério.

De 1996 a 2001, foram gastos, segundo a Folha de S. Paulo, R$ 464 milhões em produção audiovisual no país, com incentivo fiscal. Era o MinC quem aprovava os projetos – até 2002, quando a tarefa passou à Ancine. Era também o MinC quem analisava as contas prestadas. De 526 relatórios entregues, 47 findaram o governo em “tomada de contas especiais”, ou seja, sob suspeita de irregularidades, relata o jornal.

Redação

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