Vai até a próxima quarta-feira (18/1), o prazo estipulado pelo Ministério das Comunicações para que 242 rádios comunitárias de todo o país apresentem a documentação necessária para a renovação da outorga.
Em novembro, foi publicada a lista das rádios habilitadas a pedir a prorrogação da autorização. O procedimento faz parte da portaria que atualizou as normas do setor em outubro de 2011. A regra determinou o prazo de três meses a partir da publicação para que essas emissoras encaminhassem ao ministério um conjunto de documentos. Segundo o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, o prazo não será prorrogado.
A autorização para operação de uma rádio comunitária tem validade de dez anos e pode ser prorrogada por igual período. As entidades que não se manifestarem pela renovação dentro do prazo, correm o risco de ter a outorga extinta.
*Com informações do site do MiniCom
