Parceria entre MinC e IBGE objetiva dar o primeiro passo para a constituição de um sistema periodicamente atualizado sobre dados da área cultural, buscando qualificar a atividade e aumentar sua importância no orçamento nacional.
Em dezembro de 2004, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério da Cultura assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de organizar e sistematizar as informações relacionadas ao setor cultural a partir de pesquisas já existentes.
Essa parceria resultou em um estudo intitulado Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), e consolidou os resultados de sete bases de dados regularmente produzidas pela Instituição, tendo como referencial o ano de 2003: Cadastro Central de Empresas, Pesquisa Industrial Anual – Empresa, Pesquisa Anual de Comércio, Pesquisa Anual de Serviços, Pesquisa de Orçamentos Familiares, Estatísticas Econômicas das Administrações Públicas e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
A publicação é um marco inicial do processo de organização e construção de um sistema integrado de informações estatísticas e indicadores da cultura. Apresenta os aspectos metodológicos relativos à descrição e classificação das atividades econômicas direta ou indiretamente relacionadas à cultura e a sua correspondência com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 1.0; uma breve descrição das pesquisas utilizadas como fontes; e uma análise dos indicadores selecionados para caracterização desse setor produtivo, não só no tocante aos aspectos econômicos da produção de bens e serviços culturais, como no que diz respeito aos gastos realizados pelas famílias brasileiras com a aquisição desses produtos e às despesas orçamentárias do governo com a administração, operação e suporte dos órgãos de cultura no País, e, também, com relação ao perfil socioeconômico da população ocupada em atividades relacionadas à cultura.
A pesquisa, que foi divulgada no dia 29 de novembro, pretende ser uma contribuição para o desenvolvimento de uma base consistente e contínua de informações sobre o setor cultural, de modo a fomentar estudos e pesquisas que possam ampliar os debates sobre o tema com vistas à caracterização da dimensão socioeconômica da cultura no Brasil. Em entrevista ao Cultura e Mercado, a coordenadora da pesquisa, Cristina Lins, salienta que ”a discussão sobre as atividades culturais no mundo contemporâneo cresce em importância, pois aumenta seu impacto social e econômico, com profundas implicações no cotidiano. Esta nova realidade reforça a necessidade de se acompanhar o processo a partir de informações estatísticas em conformidade com critérios internacionais, ao mesmo tempo ressaltando-se as especificidades locais. Essas informações contribuem para o desenho de políticas e estratégias que promovam o desenvolvimento do setor”. E completa: “O Sistema de Indicadores e informações Culturais já passa a ser uma preciosa ferramenta para o acompanhamento das diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que o Poder Executivo entregará ao Legislativo ainda em dezembro de 2006. O estudo representa um instrumento de gestão de políticas públicas, uma estratégia com metas e formas de auferir efetividade das ações implementadas. Esse sistema de indicadores poderá mensurar avanços ou retrocessos das políticas no setor cultural e indicar áreas, regiões, estados ou municípios que necessitam de uma atenção específica. Também tornará mais claros os meios necessários para o alcance das metas governamentais e estatais da cultura, sendo uma ferramenta dos gestores públicos de cultura, devendo ecoar em diversos setores da sociedade. Será um estímulo e uma referência para pesquisas de diversas áreas, como a economia, a sociologia, a comunicação, a antropologia, a história e a educação. Podem constituir um campo fecundo, perene e prenhe de ramificações pelas universidades, ONGs, bibliotecas e centros culturais”.
O levantamento, que é inédito, foi feito a pedido do ministro da Cultura, Gilberto Gil, para avaliar o peso da atividade cultural no Produto Interno Bruto (PIB) do País. Muito embora ainda não se tenha chegado a este dado por dificuldades metodológicas, o objetivo é divulgar o PIB cultural em 2008. Segundo Cristina, o estudo representa um primeiro passo no sentido da organização e sistematização de informações de tema tão complexo e amplo como a cultura. “Em 2007, enfatizaremos a regionalização dos dados culturais para que eles se tornem visíveis em todo o território brasileiro. Colheremos o resultado do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Perfil Municipal do IBGE, quando teremos preciosas informações sobre a cultura nos mais de 5.500 municípios brasileiros, e a perspectiva de mais longo prazo, até meados de 2010, será a de expandir a capacidade de análise com a construção de uma conta satélite de cultura, para que, dentre os vários resultados possíveis, se possa mensurar o peso dessa atividade no Produto Interno Bruto nacional. A perspectiva de uma dedicação permanente e contínua a este projeto de construção de um sistema de informações estatísticas para o setor cultural será fortalecida com as contribuições dos gestores públicos, especialistas e estudiosos do tema”.
Para o ministro, essa delimitação da economia cultural permite qualificar a atividade e aumentar sua importância no orçamento nacional. Atualmente, sua pasta fica com 0,6% do total.
Para Isaura Botelho, pesquisadora da área de cultura do Centro de Estudos da Metrópole e coordenadora da pesquisa “O uso do tempo livre e as práticas culturais na Região Metropolitana de São Paulo”, Isaura Botelho, “a publicação das Informações e Indicadores Culturais 2003 pelo IBGE é o primeiro passo para a constituição de um sistema periodicamente atualizado sobre dados de natureza econômica sobre a cultura. Nesse sentido, o convênio celebrado entre o MinC e o IBGE foi fundamental”. Isaura ressalta que é necessário “que estes primeiros resultados sejam cuidadosamente examinados pelos especialistas do setor, de forma a refiná-los dando-lhes cada vez mais consistência, possibilitando análises que auxiliem o melhor conhecimento da contribuição econômica da área cultural como um todo e, conseqüentemente, possibilitem posicionamentos que resultem em políticas, quer públicas ou privadas, que venham a auxiliar no desenvolvimento de cada um dos setores da produção cultural”.
Já Cristina ressalta que ”os números, as tabelas, os gráficos, os indicadores e as informações sobre cultura apresentados no estudo Sistema de Informações e Indicadores Culturais representam e inauguram uma nova etapa na gestão das políticas públicas de cultura. Formam um dos principais resultados dos quatro anos da gestão no MinC. São números que consolidam a possibilidade de um acompanhamento objetivo das nossas políticas, que extravasam a gestão federal e podem influenciar as diretrizes culturais dos Estados e dos municípios brasileiros. Eles não estão restritos a este governo ou aos governos que virão. Simbolizam uma política de Estado e tornam a cultura uma esfera visível, mensurável e suscetível de um contínuo acompanhamento pelos gestores públicos e pela população brasileira. Ao adotar as estatísticas, o Ministério da Cultura passa a falar a linguagem das políticas de Estado, passa a usar os mesmos códigos, a mesma língua que as demais instituições Federais para lutar, igualmente, pela centralidade das políticas culturais, ao lado de políticas como de educação e saúde”.
Resultados – Segundo o levantamento feito pela pesquisa, as famílias brasileiras gastam em média 7% de seus rendimentos em produtos e serviços culturais, incluídos os meios de comunicação e telefonia, indicando, ainda, que a cultura fica em 4.º lugar nos gastos dos brasileiros, após moradia, alimentação e transporte.
O relatório mediu as despesas dos brasileiros em produtos e serviços considerados culturais, como cinema, teatro, espetáculos, discotecas, televisão paga, internet e cursos, mas também na reprodução de materiais gravados, a aquisição de eletrodomésticos destinados à diversão, a telefonia, a compra de jornais e revistas, decorações e realização de festas.
No item telefonia, foram considerados o uso de telefonia fixa, celular e também o uso da internet, dados que levaram a cultura à quarta colocação do consumo. Sem esses referenciais, a cultura cairia de quarto para o sexto lugar no orçamento familiar.
O relatório aponta ainda, que cada família brasileira destina à cultura, em média, cerca de R$ 115,50 mensais.
Desse total, a telefonia representa quase a metade, ou R$ 50,97. Sem ela, o total de despesas culturais cai para R$ 64,53, ou 4,4% do orçamento familiar. Após a telefonia, as despesas do setor que mais pesam no orçamento familiar são a aquisição de eletrodomésticos utilizados em atividades culturais e as atividades recreativas como diversão e festas.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a diretora de Pesquisa do IBGE, Wasmália Bivar, disse que o objetivo é, no futuro, separar, dentro da telefonia, os segmentos voltados especificamente para cultura, como transmissão de imagens e dados, e internet. A coordenadora da pesquisa, Cristina Lins, opina que “é de extrema importância que a delimitação da cultura, enquanto atividade econômica geradora de bens e serviços, seja objeto de debate para que se possa encontrar uma definição que atenda as necessidades de informação do país”.
Os gastos com atividades de cultura, lazer e festas são de 8% do orçamento nas famílias mais pobres e 13,6% nas mais ricas. O consumo de livros, jornais e revistas teve participação ligeiramente maior na menor classe de renda, sendo de 7,5%, e nas de maior renda 7,1%. Os serviços de TV por assinatura e internet consumiram menos de 1% do orçamento de famílias com renda de R$ 600 a R$ 1 000, e passou de 7,4% nas mais ricas.
Uma outra diferença percebida na pesquisa, é o fato de que os brancos gastam mais com cultura do que negros e pardos. Segundo o relatório, famílias brancas gastaram em média R$ 146,66 por mês com cultura naquele ano, contra os gastos de R$ 87,19 para as famílias negras e R$ 76,20 para as famílias pardas.
No setor privado, as empresas relacionadas com cultura obtiveram receita líquida de R$ 156 bilhões, sendo de 11,8% a parcela das produtoras de televisão.
Do total dos investimentos públicos aplicados no setor, a maior parcela provém dos municípios, que fizeram 55% dos gastos totais de 2003, estimados em R$ 2,3 bilhões. As prefeituras gastaram R$ 1,27 bilhões, os Estados, R$ 747 milhões, sendo 32% do total, e a União, R$ 293 milhões , isto é 13%.
Dos R$ 1,27 bilhões, os municípios de São Paulo foram os que mais gastaram (37,6%). Somadas, as administrações municipais do Sudeste, investiram 64%. As do Nordeste, 16,4%, com destaque para Pernambuco (5,6%), Bahia (4,0%) e Ceará (2,6%). As do Sul, 14,3%, as do Norte, 4,6% e as do Centro-Oeste, 0,7%.
Do gasto total no valor de R$ 747 milhões, São Paulo ficou em primeiro lugar (28,2% ou cerca de R$ 211 milhões), seguido por Bahia (10,6%), Rio de Janeiro (8,2%), Amazonas (6,1%), Rio Grande do Sul (5,3%) e o Distrito Federal (5,3%). Os Estados com menor participação foram Rondônia (0,03%), Roraima (0,09%) e Tocantins (0,2%).
Na esfera federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelas despesas de todos os museus federais, como o Museu Imperial de Petrópolis, o Museu Nacional de Belas Artes e o Museu da República, no Rio de Janeiro, o Museu da Inconfidência, em Minas Gerais entre outros, foi o que mais gastou com cultura.
Mão-de-obra – De acordo com o SIIC, pelo menos, 3,7 milhões de pessoas se dedicam no Brasil a atividades culturais, em sua maioria por conta própria, revelando, ainda, que a atividade cultural ocupa 4% da mão-de-obra ativa do País, ou 1,43 milhão de pessoas, com renda média de 5,1 salários e representa 5,2% das empresas formais, ou 269.074 empresas, organizações, órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos.
O estudo conclui que os profissionais que trabalhavam em atividades do ramo cultural tinham uma escolaridade 11 anos superior à da média nacional, que é de 8 anos. Apesar disso, o rendimento destes trabalhadores, era praticamente o mesmo que o da média dos trabalhadores do país, tendo como característica o trabalho por conta própria, sem contribuir, na maioria dos casos, para o INSS, e em geral, trabalhando menos horas/dia que a média nacional.
O setor cultural, em 2003, segundo a pesquisa, gerou uma massa salarial de R$ 17,8 bilhões, a maior parte paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 11,6 bilhões), seguida pelos da indústria (R$ 4,1 bi) e comércio (R$ 1,0 bi).
Segundo a pesquisa, as empresas do setor de serviços que mais geravam emprego em atividades culturais eram as dedicadas a outras atividades de ensino, como cursos de informática, artes ou música; os serviços de telecomunicações e os serviços de processamento de dados.
As empresas do setor industrial que apresentaram maior número de empregos no ramo cultural eram as que trabalhavam com edição e impressão gráfica, e as de impressão de periódicos. Já as que ofereciam os maiores salários eram as agências de notícias, as empresas de telecomunicações e as produtoras de televisão.
Já no item escolaridade, o estudo concluiu que, quanto maior a escolaridade do chefe da família, maior o gasto com cultura. Em famílias cujo chefe não tem instrução, o estudo revela que o gasto em cultura é, em média, de R$ 33,67 por mês, enquanto as famílias chefiadas por quem têm curso superior gastam, em média, R$ 391 por mês.
Embora esses valores sejam muito diferentes, o que não muda é a curva ascendente do gasto com cultura, que acompanha a renda familiar. As famílias que têm rendimentos mensais até R$ 400 gastam em torno de 2,59%, já as que ocupam o topo da estatística, com rendimentos acima de R$ 3 mil, gastam o dobro: 5,45% do orçamento.
Para obter as características da oferta e demanda de bens e serviços culturais, os gastos das famílias e os gastos públicos com cultura, além do perfil socioeconômico da mão-de-obra ocupada em atividades culturais, o IBGE utilizou resultados de várias pesquisas, como as Estatísticas do Cadastro Central de Empresas, a Pesquisa Industrial Anual – Empresa (PIA-Empresa), a Pesquisa Anual de Comércio (PAC) e a Pesquisa Anual de Serviços (PAS), a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), as Estatísticas Econômicas das Administrações Públicas (APU) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Carina Teixeira
