A ministra Ana de Hollanda anunciou na última semana a nova equipe do Ministério da Cultura. Anunciou também a unificação das atuais Secretaria de Cidadania Cultural e Secretaria da Identidade e Diversidade na nova Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, ação que tem causado algumas manifestações, em especial de organizações que trabalham em prol da diversidade.
Nesta terça-feira (25/1), a Rede das Culturas Populares enviou uma carta ao secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz, solicitando uma audiência para obter mais informações sobre a nova secretaria. Eles temem que a mudança proposta provoque perda de conteúdo e de força em relação aos programas da gestão anterior.
Confira a carta na íntegra:
Brasília, 25 de janeiro de 2011
Ao Sr. Secretário Executivo
Vitor Ortiz
Assunto: audiência Rede das Culturas Populares
Ilmo. Sr. Secretário,
A Rede das Culturas Populares nasceu do impulso vital proporcionado pela realização, por este ministério, do I e do II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares. Hoje, ela abriga cerca de 4 mil agentes culturais integrados pelo desejo de mais e melhores políticas públicas de cultura para as comunidades e povos tradicionais, responsáveis por grande parte de nossa diversidade e demandantes dos esforços máximos para a transformação social de nossas estruturas. Esse caminho, como sabemos, só será possível trilhar através do exercício direto da cidadania e do maior protagonismo de suas lideranças durante o processo. Desde a sua criação, a Rede das Culturas Populares contribuiu com o governo participando intensamente dos seminários, fóruns, conferências, conselhos e grupos de trabalho, qualificando o foco das ações implantadas e sendo parceira na execução das ações finalísticas resultantes dessa participação. Como exemplo, podemos citar a constituição dos colegiados setoriais de culturas populares e culturas indígenas através da proposição inicial da Rede no âmbito da Teia dos Pontos de Cultura de Brasília e da elaboração dos seus fundamentos conceituais e procedimentais pelo grupo de trabalho montado pela SID em 2009, além, é claro, da mobilização e presença massiva na eleição dos representantes durante as Pré-Conferências Setoriais em 2010.
Desta forma, é com bons olhos que vemos a intenção deste ministério em aproximar as políticas de cidadania e diversidade. Sabemos que a intenção é, de fato, criar uma maior sinergia entre as ações, programas e projetos existentes nas duas pastas. Sabemos também da coincidência dos públicos-alvo e das características sócio-culturais similares apresentadas por ambos. Saudamos a iniciativa da ministra Ana de Hollanda e sua equipe em propor esta reforma e esperamos que a mesma caminhe no sentido de disponibilizar mais recursos materiais e humanos para a realização desta empreitada, estratégica para o governo Dilma como um todo.
No entanto, as poucas informações disponíveis sobre esta intenção reformadora, bem como o pouco conhecimento sobre o perfil da nova secretária indicada para a jornada dupla de trabalho, gera rumores e preocupações que precisam, urgentemente, serem resolvidos. O temor que a mudança proposta gera é a da perda de conteúdo e de força em relação aos exitosos programas já implantados na gestão anterior. Isso seria trágico para este segmento, já tão carente de ações ao longo da história, apesar da prodigalidade dos discursos laudatórios em relação à sua importância.
Desta forma, solicitamos, com brevidade, uma audiência com a ministra Ana de Hollanda, com vossa senhoria ou com a nova secretária Marta Porto, no sentido de ouvi-los um pouco mais sobre o novo cenário e, também, apresentar nossa contribuição institucional ao processo do qual nos sentimos beneficiários, mas também, e sobretudo, parceiros e credores. Propomos a montagem de uma pequena comissão para isso, a depender do número de pessoas permitido por vocês e pela condição de representação dos diferentes segmentos envolvidos com os diversos temas de nossa escopo (mestres, indígenas, lideranças religiosas, mediadores culturais, artistas populares, etc.), bem como, das diferentes regiões do país. Sendo assim, ao aceitar nossa demanda, solicitamos um prazo para articular essa representação na instância da Rede.
Como incentivo ao início do debate, encaminho em anexo um texto de minha autoria, que teve boa aceitação quando disponibilizado na rede no final do ano passado, ao qual incorporei comentários, idéias, conceitos e outros elementos de nosso diagnóstico do que foi e histórico governo Lula e de quais seriam, agora, os desafios do governo Dilma.
Certos de contar com vossa colaboração, despeço-me respeitosamente.
Marcelo Simon Manzatti – Moderador da Rede das Culturas Populares
