Rede mundial pela diversidade apresenta conclusões

Integrada por 37 países, rede divulga relatório com conclusões da conferência ocorrida na Cidade do Cabo. Brasil é representado pelo Instituto Pensarte De 10 a 13 de outubro, a Cidade do Cabo, na África do Sul, sediou a Conferência Anual da Rede Internacional pela Diversidade Cultural, que discutiu estratégias locais, nacionais e globais para promover a diversidade cultural e o desenvolvimento.Entre os temas discutidos na Conferência destacou-se o desenvolvimento por meio da diversidade, delineando estratégias locais, nacionais e globais para se chegar a esse objetivo. Leonardo Brant, presidente do Instituto Pensarte, faz parte do eixo de direção do comitê do INCD e, como tal, representa o Brasil na Rede.

Lei abaixo o relatório com as conclusões tiradas a partir da conferência da INCD em Cape Town.

Traduzido por Deborah Rocha

Quem somos
A Rede Internacional pela Diversidade Cultural (INCD, sigla em inglês de International Network for Cultural Diversity) concluiu no dia 13 de outubro três dias de encontros no Centre for the Book, Cidade do Cabo. Os 186 delegados de 37 países que integram o INCD discutiram em torno do tema “Fomentando a Diversidade Cultural e Desenvolvimento: local, nacional e estratégias globais”.

Delegados viajaram para Cape Town de todos os cantos do globo – artistas, produtores, distribuidores, exibidores, instituições sem fins lucrativos, ativistas culturais e estudiosos, representando Ongs de diversos países e regiões. Nós viemos de países economicamente ricos e economicamente pobres, de áreas de paz e áreas de conflito, de países com forte indústria cultural até aqueles onde os artistas são raramente vistos ou ouvidos para além de suas comunidades. A maioria de nós éramos do Sul, uma região rica, estratificada e sofisticada em relação à diversidade cultural.

Principais temas da Conferência da INCD
Preocupações a respeito da homogeneização cultural são partilhadas por pessoas em todo lugar. Enquanto a globalização pode ameaçar culturas de diversas formas, a INCD é unificada e determinada em promover a diversidade cultural, em preservar as línguas existentes no mundo, em melhorar o fluxo das produções artísticas entre as sociedades, proteger a herança cultural e em fomentar o suporte a criadores, artistas e produtores culturais em todo lugar. O trabalho da INCD é baseado num entendimento internacional expresso na Declaração dos Direitos Humanos que coloca a participação na arte e na cultura como um dos direitos fundamentais do homem.

O suporte ao desenvolvimento e implementação de uma nova Convenção pela Diversidade Cultural que promoveria uma fundação legal de proporções governamentais que incentivasse a diversidade, cresceu a partir de um conceito discutido em apenas algumas comunidades há dois anos atrás para uma idéia que espalhou-se além fronteiras. Hoje está sendo discutido em comunidades culturais ao redor de todo o mundo. Está também sendo considerado pela Unesco e entre o Conselho da Europa, La Francophonie, o ILO, World Summit on Sustainable Development e a UNCTAD.

Mas a INCD sabe que a Convenção é apenas um passo. A promoção e o incentivo à diversidade cultural demanda o desenvolvimento da capacidade cultural em diversos países e em diversas comunidades. Para artistas individuais, produtores culturais e instituições culturais nos países menos desenvolvidos, no mundo desenvolvido e em países em fase de transição, não é suficiente apenas preservar os programas e as políticas culturais existentes, nós precisamos de novas delas e anseamos que nossos governos e agências intragovernamentais as implementem. Nossa discussão em torno deste tema refletiu todas as nossas diferenças e opiniões diversas, mas emergimos unificados em um compromisso para advogar em favor de nossas comunidades por políticas e programas que irão assegurar que tal desenvolvimento irá funcionar para a cultura e para a sua troca.

Nossas conclusões

Diversidade Cultural e Desenvolvimento
A INCD acredita ser importante considerar como incorporar as preocupações dos países menos desenvolvidos (especialmente a relação entre diversidade cultural e diminuição da pobreza), do mundo desenvolvido e dos países em transição à Convenção pela Diversidade Cultural. É por isso que a INCD acredita que os governos devem aceitar obrigações positivas quando estas são ratificadas. E porque nós vamos exigir progressivamente mais comprometimentos na medida em que os governos possam cumprí-los.

A Convenção pode assegurar um espaço para a criação artística doméstica, mas não pode garantir que todo país terá capacidade para acupar tal espaço. Ela não pode garantir que todo artista e produtor cultural será capaz de trabalhar e criar, de interagir com sua comunidade. Todos os cidadãos do mundo são empobrecidos quando lhes são negadas a oportunidade de experimentar a total riqueza da diversidade de todas as comunidades.

É por isso que a INCD compromete-se em advogar por ferramentas, políticas e programas apropriados que irão assegurar o desenvolvimento da capacidade cultural. A INCD irá discutir local, nacional e globalmente para assegurar que toda comunidade tenha a capacidade de desenvolver os indivíduos, as companhias e as instituições, públicas e privadas, para que se façam ouvir através da música, do audiovisual, das estórias e da arte.

A INCD irá urgenciar governos, instituições, agências intragovernamentais e fundações para colaborarem para assegurar que os meios necessários, financeiros e humanos, sejam colocados a disposição para tal missão. Nós iremos trabalhar para colocar tal tema na agenda de agências de desenvolvimento e nós iremos insistir que o suporte ao desenvolvimento seja distribuído de uma maneira que seja sensivelmente cultural e culturalmente específico.

A INCD defende o seguinte resultado de Nossa Diversidade Criativa:“Cultura não é meio para o progresso material; é o fim e o norte por “desenvolvimento” visto como florescimento da existência humana em todas as suas formas e como um todo.”

A INCD reconhece que nosso trabalho nestes tópicos apenas começaram em Cape Town e irão continuar como uma prioridade nos próximos meses e anos.

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