“O Brasil não explora a Produção Cultural, mas sim o produtor cultural”
Vai lá pai!!! Vai lá pai!!! Foi isso que meu filho, Tiago, disse quando meu nome foi chamado (inscrito que estava como debatedor), no encontro sobre a reforma da Lei Rouanet realizado na Sala São Paulo na Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo em 18 de julho passado. Atendi o chamado (que mais pareceu um grito de socorro) e lá fui me manifestar, como todo pai que ouve o filho e que vê nele a última esperança de respostas, nas perguntas formuladas pelo seu espírito. Este foi o mesmo “Vai lá”, que ecoou no coração de todos os participantes desse encontro, que fez o representante do MINC em São Paulo exclamar com orgulho: “Batemos o Rio” (em presença, em similar encontro ocorrido no Rio de Janeiro).
O “vai lá” que faz a gente, cidadão paulistano afirmar: Quando precisa, São Paulo, vai lá!!! Apesar de não ter acontecido para este encontro quase nenhuma divulgação, os homens da Cultura estavam presentes e, se mais pessoas lá não estiveram, é por que não ficaram sabendo. Os que para lá foram, estavam em busca de esclarecimentos sobre a propagada reforma da Lei Rouanet. Uma reforma pouco comentada, porém que se espera ofereça meios para que se corrijam todas as distorções na utilização do atual modelo.
O pensamento reformista da Lei é necessário, porém, também é necessário que não se interrompa os diversos trabalhos que vêm sendo feitos na área cultural, pois a Lei Rouanet vem cumprindo um papel, que podemos com firmeza assegurar: insubstituível na produção cultural brasileira. Insubstituível porque a Lei Rouanet se tornou, inclusive para as Secretarias de Cultura, o único porto seguro na realização de projetos culturais. Insubstituível porque os organismos oficiais da cultura, a cada dia, menos recursos oficiais dispõe. Insubstituível porque, para os produtores culturais autônomos e independentes, só resta ela, a Lei Rouanet, como aliada. Só resta ela porque hoje as Secretarias de Cultura, além de não possuírem recursos nem mesmo para manter seus próprios corpos estáveis (haja visto os cortes bárbaros que os orçamentos da Cultura sofreram), também buscam apoio da iniciativa privada para realizar seus programas culturais.
Como se não bastasse, os organismos oficiais, com o intuito de auferir uma maior arrecadação, passaram a alugar seus espaços por uma verdadeira fortuna o que, além de inviabilizar as produções culturais independentes, ocasiona uma deturpação de objetivos: o que deveria ser a casa da produção cultural se torna a casa da especulação imobiliária. São as inversões de valores já incorporadas no nosso cotidiano, trágicas, porém tão comum no nosso comportamento.
Como acontece em outras áreas, a Cultura segue o exemplo: o Brasil não explora o Turismo, explora o turista, não explora o Jogo (como nos casos dos Bingos), explora o jogador. Neste caso especifico, o Brasil não explora a Produção Cultural, mas sim o produtor cultural. Aquele que deveria ser um aliado, um parceiro dos organismos públicos nas realizações culturais de interesse público, se torna um concorrente, ou se preferirem, um novo cliente.
As instituições não estão acima daquilo que representam. Elas existem para proporcionar, entre outras atribuições, o desenvolvimento e o aquecimento do setor, seja ele público ou privado. É uma responsabilidade constitucional. Para isso existem suas dotações orçamentárias, se são pequenas, devemos sim, exigir que sejam melhoradas.
Por mais paradoxal que possa parecer, a cultura brasileira, os artistas brasileiros, apesar de toda potencialidade, continuam sendo um elemento estranho à política oficial e o primo pobre das dotações orçamentárias. Segundo informações obtidas no Ministério da Cultura, no Governo anterior a verba da União destinada à área cultural era da ordem de 0.04% !!! O Estado de São Paulo destinava 0,13% de sua verba para a Cultura. A Prefeitura de São Paulo, próximo a isso. Todos, sem exceção, tiveram violentos cortes.
Unindo esforços, o que nós da área cultural temos a fazer é reivindicar uma participação maior nos orçamentos públicos, para que as Secretarias e Ministério da Cultura tenham à sua disposição mais recursos e possam, com esses novos implementos, articular planos de ação em conjunto, em parceria com outros setores, como tem acontecido com absoluto êxito em recentes iniciativas particulares e/ou oficiais. Ainda assim, devemos ficar atentos para que estas ações sejam realmente um programa alternativo, que elas não sejam uma obrigação ou uma condição de existência da atividade cultural, pois a arte tem o seu próprio valor e assim deve ser estimulada.
Esta exata consciência é extremamente importante, pois hoje em dia a batalha dos trabalhadores da cultura não é a de lutar apenas pelo mercado de trabalho, mas sim, mostrar aos nossos dirigentes a importância do nosso trabalho. O momento exige uma grande união em prol da atividade cultural. Devemos unir setor público e privado, Estado e autônomos, para que os diretamente interessados demonstrem à todos o que a arte pode fazer por uma nação, que ela é tão divina, que até pode ser utilizada em inúmeras outras atividades, como instrumento de correção. Esta importância é que necessita ser valorizada por quem define as dotações orçamentárias no setor público. A atividade cultural tem que ser vista como solução e não como problema!!!
Lutamos muito no passado para que fossem criadas alternativas de mercado e uma vida cultural independente dos organismos públicos. Reivindicamos que os mecanismos que viessem a ser implantados, proporcionassem aos profissionais da área a criação de um sistema próprio de empregabilidade. Que os artistas não ficassem eternamente tutelados, restritos às vontades públicas. Que não dependessem deste ou daquele governante. Que a cultura não fosse um interesse partidário, mas sim, por tudo que representa, um produto de interesse nacional.
Dando ouvidos à estas reivindicações, os governos, em um passado recente, criaram as Leis de Incentivo à Cultura. Elas não vieram por acaso, ou como um favor. Elas surgiram para atender as reivindicações da categoria artística. Assim surgem as Leis. Por isso lutamos!!! Conseguimos uma grande vitória com o surgimento das Leis de Incentivo à Cultura, porém elas não desobrigam os organismos oficiais a cumprirem seu papel constitucional. A Cultura é um dever e uma obrigação do Estado. As Leis de Incentivo são um reforço para a produção cultural. Em razão dessas Leis, verbas extras chegaram à cultura e tiveram imediatamente um substancial reflexo positivo nomercado artístico-cultural, proporcionando entre outros benefícios, o engrandecimento do mercado alternativo.
O mercado alternativo é constituído pelos profissionais autônomos, pagadores de impostos, que movimentam grande parte da nossa produção artística. São cidadãos e empresas que necessitam ser estimulados e incentivados para continuarem gerando empregos, contribuindo com a sociedade e com a produção cultural. O caminho deles, são as Leis de Incentivo à Cultura.
Aumentar o volume de produção, ampliar o mercado de trabalho, dar oportunidade aos novos, estimular o mercado alternativo, servir e atender a população. Estes são os princípios que devem nortear qualquer pensamento de reforma Legal. Com leis ou sem leis, com dotações orçamentárias ou não, me dirijo à área musical e estabeleço aqui uma pequena comparação com outras cidades e países, não sem antes esclarecer que o Brasil possui, aproximadamente 30 Orquestras Sinfônicas e/ou Filarmônicas. A diferença entre elas, como se sabe, é que as Sinfônicas são mantidas pelos Governos e as Filarmônicas pela iniciativa privada.
Nos Estados Unidos o Estado da Califórnia possui 139 Orquestras Sinfônicas, sem contar as Filarmônicas. A Carolina do Norte, 31 Sinfônicas. No geral os Estados Unidos possuem 985 Orquestras Sinfônicas associadas à Liga Americana de Orquestras Sinfônicas, cuja organização estima existir, com as Filarmônicas, perto de 1.800 Orquestras Sinfônicas e/ou Filarmônicas no País. A Holanda possui 232 Orquestras Sinfônicas. O Japão possui 550 Orquestras amadoras e apenas na região de Tóquio 41 Orquestras Sinfônicas. A Espanha possui 200 Orquestras Sinfônicas. No Reino Unido existem 125.000 jovens espalhados em 1.800 Orquestras, apenas a BBC de Londres financia 5 Orquestras Sinfônicas.
Entre 2000 e 2001, 1.200 orquestras americanas se apresentaram em 36.437 concertos. O Impacto econômico da atividade cultural somente na cidade de Nova York foi de 11.1 bilhões de dólares, os empregos diretos e indiretos gerados na cidade somaram 130.466 mil, ainda na cidade de Nova York, o retorno em impostos resultantes das atividades culturais foi de 221 milhões de dólares e os gastos de turistas gerados na cidade, pela atividade cultural, foram de 2.5 bilhões de dólares. Há de se acrescentar que um estudo feito mostra que, nos países onde a cultura é incentivada e onde os cidadãos fazem questão de que “ela” faça parte de suas vidas cotidianas, a violência é menor e a qualidade de vida é infinitamente superior.
Quando imaginamos um ideal artístico estabelecendo comparações com outros países do primeiro mundo, sonhando com o grau de excelência que eles conseguiram, aí está uma pequena amostra de como o chamado primeiro mundo incorpora no seu cotidiano a atividade cultural e, se é aí que o Brasil quer chegar, ao primeiro mundo, poderia mesmo começar pelas artes!!!
Amilson Godoy é regente titular do Grupo Sinfônico Arte Viva.
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Amilson Godoy
