Regulação da mídia é o tema da vez. Aparece-nos às vezes sob ameaça de censura, necessidade de controle social, urgência em democratizar os meios de comunicação. O problema é antigo no Brasil. E sua solução depende de destrincharmos uma série de questões mal resolvidas em nossa recente democracia. Acima de tudo, é preciso compreender o processo de transformação e convergência que os sistemas de comunicação, público e privado, sofrem no país e no mundo. O que o transforma cada vez mais em uma questão cultural: de cidadania, diversidade e democracia.

Sem a pretensão de esgotar o assunto, tentarei elencar aqui algumas dessas dimensões, que compõem um emaranhado de difícil compreensão e resolução:

Política e religião – Todos sabemos como se construiu o poder da Rede Globo no país, financiada pela ditadura (e depois pelos governos democráticos) e amparada por uma rede de oligarcas, sobretudo no nordeste de Sarney, Collor e companhia limitada, unindo poder político com presença midiática. Não podemos deixar de acrescentar nesse caldeirão o poder acumulado do Bispo Macedo e sua Igreja Universal com a TV Record. O desvínculo da radiofusão do poder político e religioso são questões urgentes em nossa sociedade.

Patrocínio estatal – O Estado é o principal patrocinador da radiofusão, com anúncios, projetos especiais e empréstimos subsidiados. É preciso haver critério e transparência em relação ao investimento estatal, para impedir a barganha entre governos e os veículos de comunicação, e a consequente manipulação da opinião pública. Essas duas primeiras questões implicam, de saída, o governo e o Congresso, o que torna o desafio mais difícil. A única saída para isso seria uma grande mobilização popular, como no caso do ficha-limpa.

Concentração – O cruzamento das mídias permite que grupos detentores de grandes conglomerados de comunicação  ampliem de forma desproporcional sua presença midiática, com TV, rádio, revista, jornal, internet. É preciso garantir igualdade de condições para quem faz comunicação social no país. O sistema de produção brasileiro permite que uma rede de televisão produza e distribua todo o seu conteúdo, dominando a cadeia produtiva por completo. Precisamos ampliar a presença da produção independente, sobretudo regional, na programação dos veículos de massa.

Diversidade – O combate à cultura homogênea global, difundida pelos seis grandes conglomerados de mídia (as chamadas majors), que congregam estúdios de Hollywood, cadeias de TV internecionais, jornais, rádios, revistas, indústria fonogrática e de entretenimento, infraestrutura de cabo, satélite e portais de Internet, é uma das questões mais importantes das sociedades contemporâneas. Fortalecendo as indústrias culturais locais, como a Rede Globo e a Record, fortalecemos a cultura nacional. Mas temos de levar em conta que isso resultaria em distúrbios internos relacionados à diversidade regional, como já vimos. Por outro lado, a defesa do nacional frente ao global é uma questão delicada e pode ameaçar a própria diversidade.

Convergência – Os conteúdos culturais ocupam as mais diferentes telas, redes e suportes, de TVs a aparelhos móveis individuais, como tablets e smartphones. As empresas de telefonia já são consideradas grandes agentes difusores de conteúdo, embora sua participação nesse mercado não esteja regulmentada. O desafio aqui é reunir mercados totalmente diferentes em torno de uma regulação única, já que estamos falando de setores tão diferentes quanto TV aberta (analógica e digital), por assinatura, telefonia e Internet, que pode ser alcançada por cabo, eletricidade e por ondas eletromagnéticas – cada infraestrutura com sua regulação própria, que não prevê a difusão de conteúdos.

Propriedade Intelectual – A cultura da convergência é caracterizada pelo livre compartilhamento de conteúdos digitais, um descumprimento tácito e consentido (até mesmo pela falta de meios) da atual legislação de direito autoral, que precisa encontrar um equilíbrio entre a cultura livre e a subsistência de artistas e provedores de conteúdo. Para termos uma ideia da complexidade deste assunto, chegamos em um estágio em que o próprio conceito de autor precisa ser rediscutido e talvez revisto, diante das milhares de possibilidades de cocriação geradas pela enorme transformação do mundo digital.

Neutralidade – Por mais que o ambiente da Internet seja regulamentado aqui ou acolá (países como França e Espanha recrudeceram suas legislações cibernéticas), torna-se impossível controlar e regular os conteúdos provenientes dos mais diversos pontos de emissão e recepção digitais. Além de possibilitar maior diversidade de temas e conteúdos, devemos contar com a forte presença dos conglomerados de mídia, previamente estabelecidos no imaginário público, devido ao cruzamento e concentração, como já vimos. O poderio político, através de lobbies e rede de influências, presentes na política internacional e no ambiente político interno, não pode ser ignorado (vide matéria de Carlos Minuano sobre o avanço da Lei Azeredo no Congresso).

Cidadania – Há uma sobreposição entre a democracia representativa, que elege representantes para o Congresso e para o Executivo, e a democracia direta, que rege a participação de cidadãos comuns em Conferências de comunicação e cultura, e também em consultas públicas. A pauta da democratização dos meios foi construída nesses ambientes, com forte presença estatal, não somente na pauta e direcionamento dos temas, mas também na metodologia e no processo de conclusão e definição dos relatórios finais, o que coloca em xeque a legitimidade desse que pode ser o grande instrumento de participação democrática e cidadã no país. A regulamentação da mídia também passa por um maior distanciamento do governo federal nesse processo.


Pesquisador cultural e empreendedor criativo. Criador do Cultura e Mercado e fundador do Cemec, é presidente do Instituto Pensarte. Autor dos livros O Poder da Cultura (Peirópolis, 2009) e Mercado Cultural (Escrituras, 2001), entre outros: www.brant.com.br

13Comentários

  • gil lopes, 13 de novembro de 2010 @ 16:38 Reply

    A constituição de uma política cultural no Brasil que enfrente a anti política que privilegia o produto cultural importado não significa nenhuma adoção de princípios xenófobos ou de perseguição ao produto estrangeiro que deve e pode se manifestar livremente no país. O que é necessário é estancar as perdas decorrentes por exemplo do incentivo fiscal via lei Rouanet que é concedido a importação deste conteúdo nas mesmas bases oferecidas ao produto nacional.
    O argumento por exemplo que os musicais da Broadway são interpretados aqui por artistas brasileiros e portanto empregando mão de obra nacional desconsidera o caráter do produto cultural no ambiente. Constituir um país de cultura "cover", meramente de imitação e cópia, subverte a nossa capacidade criativa e impõe um significado deletério ao artista e a sociedade.
    A música jovem produzida no Brasil durante os anos 80 é um exemplo da nossa capacidade de reproduzir em escala e garantir hegemonia. Foi substituída pelo importado primeiro com adoção tecnológica via MTV e depois pela vitamina do câmbio "1 pra 1" dos anos 90. Agora, o mesmo expediente aprofunda a presença estrangeira acrescida da isenção fiscal que se agrega a revolução tecnológica e a nominada "guerra cambial", ou seja, os mesmos expedientes mais a lei Rouanet.
    Já decorrem 10 anos de debacle da economia da música que não dispõe de meios de investimento e reprodução no Brasil atingindo diretamente o produto nacional que era hegemônico no seu mercado. Esse vazio abre espaço para a presença massificada do produto importado que se apresenta sem competição local.
    Já é hora portanto de se refletir com sinceridade sobre as consequências disso e adotar medidas objetivas para se construir de fato uma política cultural no Brasil.

  • luciano, 14 de novembro de 2010 @ 20:11 Reply

    Concordo c o Gil. Precisamos tbem tratar a "cultura" como produto de exportação. A suécia exportou o Abba, lembram? A dinamarca o A-ha. A islândia a Bjork. O Brasil exportou tom jobim, sepultura, bonde do rolê e copacabana club. É interessante competir? Temos capacidade? Acho q sim…

  • luciano, 14 de novembro de 2010 @ 20:41 Reply

    Tava vendo o King Kong. O primeiro. Muito legal. Uma ou mais pessoas escrevem uma história totalmente fantasiosa. Daí uns caras fazem o roteiro, outros dirigem, filmam, produzem, atuam, editam. Tem até efeitos especiais. E na base dos bonequinhos e das fotos ainda. Parece tão simples. Trabalhoso. Mas simples. Só precisa de gente c vontade. Grana? Será?

  • Carlos Henrique Machado Freitas, 15 de novembro de 2010 @ 11:50 Reply

    A mídia não quer admitir que está sendo derrotada pela sociedade e, como não sabe como continuar a manipular preconceitos, volta à velha tática da polêmica “ameaça de censura”.

    A fila está andando, e esse movimento livre não é o que a liga dos barões da mídia queriam, estão tontos e sem rumo, vendo a água escapar entre os dedos, sem ter como controlar. O fracasso da coalizão mídia/Serra frente à veloz twittagem da militância espontânea, afundou o navio de guerra inglês “o invencível” e, junto com a derrota, o descrédito e a amarga ressaca.

    No Brasil há um curioso jogo de cena sobre a regulação do Estado sobre a mídia, e aí, quando ligamos o cabo de dados dessas transações obscurantistas, vemos o nível de promiscuidade entre o público e o privado. O político empresário de mídia que usa a sua máquina, rádio, televisão, jornal como barganha e manipulações de todas as formas, inclusive para anabolizar a sua campanha, se diz agora com medo da manipulação das políticas de Estado contra a mídia. É o velho jogo de turvar a água, de embaralharar o jogo.

    Mas, na prática, sabemos todos que essa forma viciada de vender mercadoria no atacado pela leitura da grande mídia, está com os dias contados. A conjunção adversa que junta a indagação aberta da sociedade, antes inibida, agora aguerrida, cria uma mídia própria com finalidades de se contrapor à imoralidade dos gigantes da comunicação e, então, esses santos baderneiros criadores de problemas para a grande mídia, formam um exército defeituoso, sem bandeiras, numa forma curiosa de produzir novos conhecimentos. E aí, este universo de andorinhas põe o gavião como objeto central dos seus ataques.

    A questão não pára por aí, os interesses dominantes não enfrentarão esse novo obstáculo com catarses, porque esse papo de liberdade de expressão não cola, porque o imperativo, agora mais que nunca, é uma sociedade que exige liberdade de opinião. No caso do Brasil que adora interagir fisicamente ou virtualmente com uma desenvoltura extraordinária, o ambiente fala mais alto do que a manipulação grosseira que a grande mídia tem em sua formação. Muita coisa ainda assistiremos com a disponibilidade de troca de informações entre a sociedade e as novas formas de se comunicar. As relações interpessoais nunca estiveram tão potentes como agora.

    A cultura pode se beneficiar enormemente se conseguir transferir todo o conteúdo crítico para dentro de sua arena específica, entrando pela mesma porta afirmativa de exigir total liberdade de decisão humana dos caminhos historicamente feitos por ela própria. Ou seja, a cultura precisa, e com urgência, de uma participação mais ativa na vida política do país, pois a política de bastidores se mostra cada vez menos eficiente diante da massa de informações que circula livre nessa magnífica rede.

  • luciano, 15 de novembro de 2010 @ 15:58 Reply

    DIÁLOGO. Acho q esse é o primeiro passo pra gente chegar a algum lugar. Brasil, o país do futuro. Precisamos conversar sobre nosso passado, nosso presente e o q queremos p o nosso futuro. O q é o Brasil? Quem somos? De onde viemos? Estamos felizes c nosso presente? O q queremos? Eu quero morar em um Brasil sem violencia, com saude, com dinheiro, dignidade. Um Brasil sem favelas, cada um com sua casinha, carrinho, empreguinho. Quero poder viver da minha arte, da minha música. Tem jeito?

  • Arno Maciel, 16 de novembro de 2010 @ 1:28 Reply

    Parabens pelo programa! Muito bom!
    A materia Regulação da mídia e da cultura eu tambem coloquei no http://www.m1noticias.com.br
    Trabalhei dez anos na Rede Globo SP/RIO e concordo plenamente com voces.
    Abs
    Arno Maciel

  • José Carlos Aragão, 16 de novembro de 2010 @ 8:29 Reply

    Pelo andar da carruagem, muitos crimes ainda serão cometidos neste país, nos próximos anos, em nome da liberdade de imprensa e da democratização do acesso aos bens culturais… E a sociedade não vai se mobilizar contra nada disso, porque tem outras prioridades (justas, também): pão, emprego, segurança, saúde. Liberdade, educação, cultura, só dizem respeito a nós, artistas, intelectuais, as "elites". Como se artista e jornalista também não precisassem de pão, emprego, segurança… Numa hipotética reencarnação, acho que gostaria de ser craque de futebol: iria jogar na Europa, me naturalizaria alemão, belga ou ucraniano, ganharia em euro, veria neve todo ano e, principalmente, viveria da minha "arte".

  • Lídia Rodrigues, 16 de novembro de 2010 @ 13:01 Reply

    Os meios de comunicação (principalmente aberta) do Brasil além de estar nas mãos de poucos empresários e políticos, produzem em sua maioria uma grande quantidade de lixo informacional e cultural (?).
    Precisamos de informação crítica e não de conteúdos enlatados, há que haver sim uma regulamentação da mídia e há que se ignorar a falácia dos profissionais e detentores do poder midiático brasileiro, de que regular compreende censurar.
    A liberdade de imprensa tão defendida pela mídia, envolve também a produção de conteúdo de qualidade e participação do público na construção e recepção da comunicação – que deve ser, portanto, ampliada – para um diálogo entre emissor e público levando em conta o contexto e as novas formas de comunicar da contemporaneidade.
    Chega de comunicação de péssima qualidade como a que, infelizmente, temos hoje no Brasil!

  • @lazzarus, 16 de novembro de 2010 @ 14:34 Reply

    Assunto que dá pano pra manga!!! Um bom post pra começar a botar a mão na massa. Pra não "chover no molhado" em vista do que foi dito, acredito que muito desse comportamento em relação à forma de lidar com a mídia do "mainstream" e o hábito de "importação cultural" se explica em nossa história. O Brasil é uma nação que tende a ser "reativa" e não "proativa" (estamos ensaiando uma mudança?)… É imprescindível que nessa mesa de discussão ouçamos os vários segmentos: pesquisadores (sociólogos, antropólogos, comunicólogos), produtores, artistas, público… Iniciativas como a do Marco Civil deveriam se proliferar, mas com critérios definidos de transparência e contando com a participação dos vários segmentos. Enfim… A mesa está posta.

  • luciano, 16 de novembro de 2010 @ 16:28 Reply

    COMIDA. Outro dia tava rolando uma discussão sobre o q é cultura. Acho q ainda precisamos conversar muito sobre muitas coisas. Comida. Comida italiana, comida francesa, comida japonesa, comida chinesa, comida mineira, baiana. Então a comida é algo “cultural”. Então cultura é o q nos diferencia? Raças, culturas, times de futebol? Comida brasileira. É interessante o ministério da cultura junto c embaixadas e consulados levar a “comida brasileira” p fora? Restaurantes em todo o mundo? Com apoio do governo? Levar um monte de brasileiros p trabalhar la fora e mandar euros e dólares? Outro dia vi num jornal q todo o dinheiro mandado pelos brasileiros q moram la fora é maior do q toda nossa produção de soja. E a maioria dos q estão la, foram apenas pelo dinheiro, qualidade de vida, segurança. E adorariam voltar…

  • Cristian Korny, 18 de novembro de 2010 @ 21:44 Reply

    enquanto isso nas redações e nas programações: só entra quem é contra renovações estéticas, visões de esquerda ou não-hegemônicas, e contra também à críticas ácidas à sociedade…. quem se expressa por esses caminhos está proibido de participar… (pronto falei)

  • Paulo Renato Nanô, 16 de dezembro de 2010 @ 21:13 Reply

    1__ Produtos e Bens Culturais e conteúdos para Entretenimento possuem diversas integrações, sendo duas as principais esferas de atuação: Turismo numa ponta e o Ensino na outra. A Tecnologia de Informação e Comunicação Multimídia é o recurso que promove a integração das mídias. Há muita TI envolvida numa produção e distribuição. Entender como isto se processa é uma primeira etapa para definir um modelo que atenda às demandas dos mercados.

    2_ Aproveitar os investimentos incentivados e patrocínios e ainda atrair investimentos de risco na produção de conteúdos para Cultura é outro elemento que entra na equação. A produção de conteúdos para Cultura Entretenimento dependem sobretudo de processos de gestão. Estes processos precisam estabelecer a governança do projeto e objetivos claros para perseguir resultados financeiros que remunerem o capital de risco investido. E este capital de risco será o primeiro a ser priorizado e retornado para os investidores. Isto deve ser compreendido pelos produtores culturais. A forma de remuneração deste capital e os direitos do acima e baixo da linha precisam estar definido num condomínio patrimonial, onde estarão garantidos todos os direitos dos produtores e investidores do projeto.

    3_ O mercado tem demandas imensas que não estão sendo plenamente atendidas. Isto é um ponto positivo e a favor pois ele está lá… esperando! O mercado compra os produtos que reúnem qualidade e preço que ele está disposto a pagar. E além disso, há limitadores e estimuladores de fatores de risco (ameaças) para o negócio, como o que está descrito e comentado acima (e abaixo) e outras como insegurança jurídica, altíssima carga tributária (cultura é artigo de luxo!) e um tremendo custo do dinheiro.

    Alea Jacta Est!
    Vamos incrementar a produção cultural!!!

  • Sergio.LT Tavares, 13 de janeiro de 2011 @ 1:02 Reply

    Há vários temas debatidos, e gostaria de pontuar alguns pontos nevrálgicos: primeiro, quando o autor fala que fortalecer Record e Globo é fortalecer a cultura nacional, é preciso pensar no tipo de cultura que se está fomentando. Novelas, telesséries e Globo-filmes, reality-shows e, claro, filmes e séries americanos da pior qualidade.

    O embate entre global e local parece ter um ranço de século XX. A globalização pode ser culturalmente muito benéfica, e não há engano em se pensar numa cultura falada em inglês para que os povos se entendam. A questão parece ser localizar o tema, e não a linguagem: Nova York é uma capital internacional de arte; melhor exemplo ainda é Berlim, uma cidade que vive da arte underground (não vou nem usar aspas) sem medo de falar inglês e onde artistas do mundo todo falam sobre sua localidade e expressam o universal. Acho uma perda de tempo a militância em falar "correio eletrônico" ao invés de e-mail. Mas acho coerente a opinião do amigo Gil Lopes em mencionar a MTV como uma grande americanizadora da cultura jovem (e, agora, uma paulistanizadora da mesma, talvez?).

    Outro ponto interessante é o que o Carlos Henrique tangencia: é de certa forma prazeroso ver a TV como um gigante que declina. Me pergunto se alguns campeões nacionais do YouTube tem mais audência que alguns canais a cabo, criano novos gêneros.

    Por fim, os novos gêneros: a estética, a influência e a cultura trazem com as novas mídias uma elegia transcendente. Caseiro, do-it-yourself, feito para ser mal feito, em novos formatos de leitura, de vídeo. É aquilo pelo que Anton Checkov advogava: onde está o papel do homem comum? Só se vê coisas extraordinárias, vícios, intrigas. É este, na minha opinião, o papel mais daninho da grande mídia: mostrar só super-homens e conflitos extraordinários, legando o homem comum a jamais conseguir se ver retratado e, consequentemente, embotando a estima pelo que se é.

    Sou formado em Comunicação (UFRJ) e fiz um mestrado em Cultura Digital na Finlândia, onde estudei teorias sobre cultura de mídia e de convergência. Como sempre fui muito crítico à televisão e à mídia, tenho satisfação em ver a reação à mídia, à TV e à cultura por parte da geração Y.

    Começo, neste ano, a me embrenhar pelos projetos culturais e leis de incentivo. Vamos ver como funciona para mais um devoto de São Rouanet.

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