Relações exteriores aprova Convenção da Diversidade Cultural

Projeto ainda será analisado por outras comissões, antes de ir para o Senado

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, no último dia 3, a Mensagem 934/05, do Poder executivo, referente à Convenção sobre a Proteção e Promoção das Expressões Culturais. O documento, assinado em Paris em 2005, reconhece a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade que deve ser valorizado e protegido. 

O texto, que tramita em regime de prioridade, será transformado em projeto de decreto legislativo pela Comissão de Relações Exteriores. Depois será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Na última segunda-feira, durante o II Fórum Nacional de Cultura e Cidadania Corporativa,o Ministro da Cultura Gilberto Gil foi questionado sobre o andamento do projeto e confirmou que ele está a caminho do plenário.