A Representação do Ministério da Cultura em São Paulo começou a receber e cadastrar os projetos culturais a serem inseridos no mecanismo de Incentivo Fiscal (Mecenato) da Lei Rouanet
A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) informa que a Representação do Ministério da Cultura em São Paulo começou a receber e cadastrar, dede 15 de janeiro, os projetos culturais a serem inseridos no mecanismo de Incentivo Fiscal (Mecenato) da Lei Rouanet.
A medida é fruto da ação de Descentralização do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), na qual as representações do Ministério nos estados começarão a cadastrar os projetos com o objetivo de agilizar o atendimento aos proponentes em todo país. Todos os outros procedimentos continuarão sendo realizados pela Sefic, em Brasília.
O horário de atendimento ao público em São Paulo será realizado pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 9 às 13 horas, somente para os proponentes do Estado de São Paulo.
Vale lembrar que o MinC continuará recebendo os projetos normalmente por correio, no endereço Ministério da Cultura, Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Caixa Postal – 8606, CEP: 70312-970, Brasília – DF, e pessoalmente em Brasília, no endereço Ministério da Cultura, Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura SCRS – Qda. 502, BLOCO – B, LOTES 8/12 (Av. W/3 – SUL).
A Representação de São Paulo é o projeto piloto da ação, e, em breve, as outras representações regionais também iniciarão o procedimento.
