Abaixo, segue a resposta do MinC a carta publicada pelo CeM ao Exmo Ministro da Cultura, na última terça-feira.
Resposta do Ministério da Cultura a Iremar Melo:
Sobre a questão relativa aos pareceristas, apontada em sua carta,
esclarecemos que:
1) Desde março de 2010, por meio do Edital de Credenciamento nº 1/2009, o
ministério passou a contar com 403 pareceristas, para análise tanto de
projetos, quanto da correspondente prestação de contas;
2) Frente à demanda crescente de PRONACs, abrimos novo Edital, para
contratação de mais pareceristas, como se pode conferir acessando o site do
MinC, no qual publicamos com destaque a informação do citado edital, que já
está recebendo um bom volume de novas inscrições;
3) O Procultura, em trâmite para aprovação no Congresso Nacional, também
prevê a contratação de pareceristas externos.
O Ministério da Cultura, ciente da atenção que esta questão lhe demanda
corresponder, também tem trabalhado para efetivação de outras formas de
avaliação de projetos, as quais serão comunicadas em seu devido tempo, ainda este ano.
Daniel Merli
Coordenador de Comunicação do MinC
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