O Ministério da Cultura divulgou a relação dos pareceres dos projetos culturais analisados na 163ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos dias 17 e 18 de março.
Constavam inicialmente na pauta 593 projetos, dos quais 500 foram aprovados, 33 indeferidos, cinco não analisados e 55 retirados de pauta. Os pareceres abrangeram projetos nas áreas e segmentos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas. Todos pleiteiam apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais.
No caso dos aprovados, a autorização para captar recursos só virá com a publicação da portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade.
Após publicada a portaria, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto. A Plenária da CNIC aconteceu na Sede do MinC em Brasília e foi presidida pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento. São membros da comissão os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao ministério.
Os interessados podem conferir a relação dos pareceres clicando aqui.
Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (61) 3316-22151/2215/2254/2357/2363, na Divisão de Atendimento ao Proponente da Sefic, ou (61) 3316-2043/2044, na Secretaria do Audiovisual.
* Com informações do MinC.
