CNIC terá nova composição

Foi realizada ontem, dia 19, na cidade de São Paulo, a reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, que teve por objetivo o processo de habilitação dos membros que comporão o órgão no biênio 2009/2010.

Presidida por Roberto Nascimento, Ministro da Cultura Interino, a reunião contou com a presença das 21 entidades de âmbito nacional habilitadas para indicar os membros, sendo o Instituto Pensarte uma delas, representado por seu presidente, Fabio Maciel.

Dividem-se em representativas do empresariado nacional (SESI, CNC e CNF) e associativas representativas dos setores culturais e artísticos: artes cênicas (CBTIJ, ABRACIRCO, ASTI e ABRACE); audiovisual (ABPI-TV e ABRA*); música (ABEM e BMeA); artes visuais, arte digital e eletrônica (SINAP, ANEC e Instituto Pensarte); patrimônio cultural material e imaterial, inclusive museológico e expressões das culturas negra, indígena e das populações tradicionais (ICOMOS/Brasil, ICOM/BR, ICBC e IAB); humanidades, inclusive a literatura e obras de referência (ABDL, ABEU e CBL).

Cada grupo teve a possibilidade indicar até três candidatos a titular e três candidatos a suplente, cabendo ao ministério escolher, entre os nomes indicados pelo respectivo grupo, qual será o titular e quais serão os dois suplentes. Essa escolha será publicada no Diário Oficial da União até o dia 31 de janeiro, momento em que o setor cultural terá conhecimento de quem serão as pessoas habilitadas para participar da CNIC no biênio 2009/2010.

A CNIC é um órgão colegiado da estrutura do MinC que analisa e opina sobre a concessão de benefícios fiscais a projetos culturais e artísticos e o seu enquadramento no Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

* Pertencia ao grupo do empresariado nacional, sendo realocada para o audiovisual durante a reunião.