O cancelamento de 11 convênios, no valor total de R$ 12 milhões (assinados na gestão Juca Ferreira) vem gerando polêmicas com os beneficiários. Assim repercutiu o jornal O Estado de S.Paulo, em matéria realizada Jotabê Medeiros, sobre o imbróglio envolvendo o governo Dilma. Segundo o jornal, artistas e produtores de convênios cancelados avaliam que a atual Ministra da Cultura, Anna de Holanda, optou por uma ação de ruptura radical com o governo anterior, em vez de fazer um governo de continuidade.

Na semana passada, o Estado noticiou o caso da Rede de Revistas, grupo que reúne publicações de artes, que viu seu convênio abruptamente suspenso após ter sido selecionado e passado por várias instâncias de avaliação. Essa semana, outras duas instituições, o Instituto E (de design) e a Associação Brasileira de Estilistas (Abest), acusaram a descontinuidade de seus projetos.

Fui atrás para saber quais foram essas instâncias de avaliação e qual a transparência dada ao convênio e nada encontrei. Sobre a comissão avaliadora, nada posso falar. E sobre a necessidade desses convênios, qual a prioridade e adequação com o Plano Nacional de Cultura, tampouco.

O Instituto E tinha visto a aprovação, no ano passado, do projeto Design Sustentável para Equipamentos Culturais e Mobiliário Urbano, orçado em R$ 2.735.419,24 (incluindo as contrapartidas e os desembolsos). “O que o MinC alega são problemas processuais, dos quais caberia a ele mesmo a resolução, solicitando que sejam completadas as informações. Os problemas burocráticos, no caso do Instituto E, já tinham sido resolvidos. E o cancelamento foi de modo arbitrário e sem direito a resposta”, afirmou nota do porta-voz do projeto.

Já o projeto cancelado dos estilistas envolveria o apoio de desfiles internacionais com os brasileiros Pedro Lourenço, Alexandre Herchcovitch e Carlos Miele e premiaria dois estilistas de destaque nas principais semanas de moda do ano passado. O apoio do Estado brasileiro à indústria de moda nacional tem sido incentivado desde a gestão Gilberto Gil, e a própria ministra Ana de Hollanda esteve na SP Fashion Week para ilustrar sua preocupação com o setor.

O jornal alega que na última Conferência Nacional de Cultura em 2010, moda, design e arquitetura passaram a ser reconhecidos como cultura pelo MinC e foram definidas estratégias para essas áreas. A nova Lei Rouanet, em trâmite no Congresso, prevê a inclusão do setor em um fundo setorial. Mas não diz nada sobre priorizar repasses à novas funções do MinC, quando Pontos de Cultura ficaram sem receber desde 2007, por exemplo.

Segundo Vitor Ortiz, secretário executivo do Ministério da Cultura (o segundo no comando), a “conotação política” que querem dar aos cancelamentos é “equivocada” por uma série de motivos. O primeiro, ele diz, é que dos mais de 200 convênios celebrados, somente 11 foram cancelados, o que não caracteriza uma caça às bruxas. “Se fosse governo de descontinuidade, teríamos cancelado a metade ou todos”, diz. “Todos os que foram cancelados o foram por motivos administrativos, técnicos ou jurídicos. O proponente pode ter acesso ao parecer. Antes de serem enviados para pagamentos, os projetos passam por essas avaliações e pela Advocacia Geral da União (AGU), e nem a ministra nem ninguém pode mandar pagar antes disso”, afirmou.

“O parecer da AGU que questionava muitos dos itens já havia sido resolvido para que pudéssemos inscrever o projeto. De acordo com o advogado do Instituto E, este documento é tão contestável que evidenciava que havia por trás uma vontade política de minar o convênio”, rebate fonte do Instituto E.

“O primeiro questionamento é saber se é habitual e se os outros ministérios colocaram os projetos conveniados na gestão anterior em tão radical escrutínio. Ainda mais sendo um governo de continuidade. Parece uma excessiva desconfiança em relação à gestão anterior, do governo Lula”, diz o editor Sergio Cohn, que representa a Rede de Revistas. “O projeto passou por todas as etapas habituais de perícia técnica e jurídica do Ministério, tendo adequado ou justificado os pontos questionados pelo Ministério. A retomada desse processo, como tem acontecido, e de uma forma extremamente lenta, atrapalha o cumprimento dos prazos do projeto”.

Fontes do MinC informaram que o contrato em questão foge do padrão das duas primeiras edições. Antes era realizado com financiamento da Lei Rouanet e custava cerca de R$ 2 milhões. No último ano, justamente quando o ex-ministro tentou impor sua recondução à pasta, numa campanha autointitulada #ficajuca, o contrato cresceu para R$ 5 milhões em repasse direto. Será uma coincidência a adesão dos veículos beneficiários à campanha?

Um colaborador de Ana de Hollanda, em conversa em off com a reportagem de O Estado de S.Paulo, disse que houve excesso de “distributivismo” na gestão de Juca Ferreira, e que isso está sendo objeto de análise.

Um ex-gestor da administração de Ferreira, que não quis se identificar, disse o seguinte ao Estado: “Estes convênios estavam regulares. O cancelamento é um ato político de revanchismo, desastrado e desastroso para a cultura. A atual gestão está perseguindo grupos culturais que cometeram o crime de receber apoio do MinC na gestão Lula. Além de não lutar por mais orçamento para cultura, a atual gestão está cancelando os investimentos já realizados. Isso sim é improbidade.”

Quero lembrar que Dilma vem fazendo um revolução no que diz respeito à corrupção nesse país. E os casos revelados recentemente em outras pastas são cânceres antigos, encrustrados na máquina do Estado. Resta saber se a quebra de convênios não é apenas a ponta de um grande estopim, e se Dilma está realmente preocupada em gerar uma associação negativa à imagem de Lula.

As pesquisas atuais demonstram o contrário. Mesmo com uma leve queda no índice de aprovação, Dilma vem ganhando reconhecimento por seu rigor no combate à corrupção, que é inerente aos que não têm força moral e ética superiores. Se for comprovado abuso de poder, uso da máquina, discricionaridade, se os princípios de impessoalidade e probidade admnistrativa não foram observados, a punição se faz necessária.

* Com informações do Estadão.com


Pesquisador cultural e empreendedor criativo. Criador do Cultura e Mercado e fundador do Cemec, é presidente do Instituto Pensarte. Autor dos livros O Poder da Cultura (Peirópolis, 2009) e Mercado Cultural (Escrituras, 2001), entre outros: www.brant.com.br

10Comentários

  • felix, 19 de agosto de 2011 @ 13:19 Reply

    há muito não leio uma reportagem tão tendenciosa quanto esta. é obvio para qualquer um minimamente envolvido com cultura no brasil, que a ministra é totalmente inapta e o ministerio se tornou um bastião de interesses corporativos e reacionários. mas talvez isso também faça parte da tal “revolução” empreendida pela presidenta…

  • Leonardo Brant, 19 de agosto de 2011 @ 14:59 Reply

    Aqui estão dois lados bem expostos. Um diz que há revanchismo. O outro evita o enfrentamento, mas deixa claro que existem problemas administrativos. Eu já venho denunciando o rombo para os cofres públicos da campanha #ficajuca há tempos. Vejo nesses processos um forte indício de comprovação dessa tese. Estou especulando para um lado, assim como Jotabê especulou para o outro. Ele fala de um racha na classe artística. Eu só estou vendo racha com as viúvas do Juca, que manteve muita gente próxima, camarada, com dinheiro público, definido sem critérios. Estou fazendo o meu papel, mas não estou obrigando ninguém a concordar. Apenas alertando: abram o olho! Há muito mais nessa história do que noticiou o Estado. Abs, LB

    • Heloize Helena de Campos, 19 de agosto de 2011 @ 15:57 Reply

      Agora é o que eu digo, Leo. Não adianta bater só na Ana, que é telhado de vidro mesmo…pior mesmo são algumas pessoas que ocupam escalões inferiores, mas tão lá…mamando e distribuindo…os pequenos e médios poderes…que mandam e desmandam nos editais. todo mundo sabe, mas ninguém vê..é por isso que nem assino esses protestos contra o MinC. Veja o caso do Ministério dos Transportes…Era na DNIT, na ANTT q estava o dreno…é tudo a mesma coisa…os ratos que lá estavam, lá continuam, e pior!!!! jogam tbem do lado de quem está fazendo esses protestos anti MinC. Isso é que é de doer…

  • felix, 19 de agosto de 2011 @ 18:13 Reply

    considerando as “viúvas do juca”, aquelas pessoas e instituições q nos últimos anos acreditaram e apoiaram uma politica cultural, iniciada pelo gil e continuada pelo juca, como realmente descrentralizadora, aberta e transformadora, parece bastante lógico que estes mesmos estejam insatisfeitos. afinal, em seis meses de revolução dilmista, os micro editais da funarte desapareceram, os pontos de culltura estão à mingua, o creative commons foi satanizado e em troca a quadrilha do ecad está sorridente como nunca, os projetos estão minguando, os convênios interrompidos e a política cultural foi resumida à construção de pracinhas.
    em tempos de “choque de gestão”, em que impera a mentalidade tecnocrática e os procedimentos contábeis, qualquer problema admistrativo serve de pretexto para o desmanche de políticas inovadoras, como a rede de revistas por exemplo.
    não descarto a possibilidade bastante realista de ter havido desvios ou mesmo favorecimentos na gestão anterior, mas em termos de política pública, relevância cultural e visão estratégica, esse ministério atual é um retrocesso aos padrões mais caricatos da era collor.

    • maria eduarda, 20 de agosto de 2011 @ 13:14 Reply

      Felix, também não sei se houve desvios e favorecimentos, quanto aos que conheçi posso afirmar são as pessoas mais éticas que já tive contato!
      O que é fato é o tamanho retrocesso e a falta de visão estratégica do que realmente é relevante como política pública para cultura.
      E digo mais os convênios que vem sendo assinados me cheira apadrinhamento, caso Funarte convênios Grassi, que bem sei é bem intimo de todos aqueles.
      Como você disse a cultura neste momento só pode se sentir orfã mesmo, na gestão passado você tinha um ministério onde todos de alguma forma se sentiam parte, eram ouvidos!!!! E agora, cancelam convênios sem ouvir a outra parte , sem direito ao contraditório, arbitrariamente! Estes convênios cancelados são de Instituições sérias e quanto aqui acusam de irregularidade é um equívoco, e acho que toda acusação deve vir acompanhada de prova, cadê as provas???
      Enfim, meu caro Felix, só podemos lastimar!!! E as suas colocação estão absolutamente corretas, faço suas palavras minhas.

  • Leonardo Brant, 20 de agosto de 2011 @ 17:31 Reply

    Revanchismo é o ponto central da matéria publicada por Jotabê Medeiros no jornal O Estado de S.Paulo. A tese, respaldada por pessoas que tiveram o convênio cancelado e por fontes ocultas da gestão Juca, dão conta de um racha no setor cultural. Ou seja, transforma uma questão administrativa pontual num problema político de maior envergadura, colocando duas forças de poder em choque. Pois bem…

    Minha intenção em escrever esta análise foi justamente tentar revelar a verdadeira notícia por trás da fala do atual secretário-executivo, que afirma econtrar problemas administrativos nos convênios. Por que a matéria minimiza e descredibiliza o gestor, em vez de buscar mais informações sobre os convênios?

    Eu estava em Brasília quando a matéria foi publicada e levantei algumas informações sobre convênios realizados ao apagar das luzes da gestão anterior. Alguns deles figuram na matéria do Estado e outros sequer foram citados. O que eles têm em comum são os beneficiários engajados numa vergonhosa e anti-democrática campanha de manutenção de poder, recebendo valores milionários, sem os procedimentos de contratatação adequados e todos com apenas uma pequena parcela paga em 2010, deixando o grande bolo para 2011.

    Quero lembrar que já existia um governo de transição nas datas de publicação e pagamento dos convênios, que sequer foi consultado para esses procedimentos. Se há notícia nesse imbróglio, a notícia é esta. Devemos levantar esse material todo para saber se as questões apontadas pelo atual secretário-executivo têm algum fundamento.

    Se não tiver, aí sim teremos um típico caso de revanchismo político, que precisa ser igualmente combatido, sobretudo por se tratar de governo de continuidade.

    Abs, LB

  • maria eduarda, 21 de agosto de 2011 @ 11:51 Reply

    Caro Brant,
    Como bom jornalista que é, acho que deveria nos ajudar a montar este quebra-cabeça, entrando em contato com as duas instituições citadas na matéria acima, assim como com o representante da Rede de Revistas , e estabelecer o princípio do contraditório.

    Quanto as duas instituições citadas sei que são extremamente sérias , de notório saber no que se propuseram a fazer e com reconhecimento internacional.Quanto à necessidade destes convênios o que posso afirmar é que são projetos estratégicos de economia da cultura para área de moda e design e faziam parte do programa Culturas Urbanas e Cidades Criativas que caberia perfeitamente dentro da tão celebrada Secretária de Economia Criativa, que acredito ter sido criada para fomentar estas áreas da criação.

    Quando se diz que ouve convênios assinados no período de transição, faço as seguinte perguntas: sabem quanto tempo se demora para criar um programa? Desenvolver um projeto? Celebrar um convênio dentro de um órgão público? Quantas pessoas envolvidas? Quanto dinheiro gasto em salários? Em estrutura? São tantos quantos que a solução seria, fecha a lojinha seis meses antes!

    Escutei uma coisa sobre o presidente Lula que ilustra bem o caso
    ”que o maior mérito dele foi não ter tido a vaidade de descontinuar as coisas boas da era FHC”, algo comum no nosso país.

    Quanto aos órfãos da era Gil/ Juca, que prefiro chamar de órfãos da cultura do governo Lula, cabe espernear neste momento e ajudar trazer tais fatos a público , fazendo com que o atual Ministério da Cultura tenha serenidade, discernimento e responsabilidade na condução das políticas culturais e que a verdade seja ela qual for venha à baila.

    O Brasil se encontra em franco crescimento e não consigo ver com bons olhos o contingenciamento de recursos do Ministério da Cultura, nação rica tem seus alicerces calcados na cultura e na educação, isto basta para mais uma vez estarmos na contramão da história.

  • Luiz Daqui de Itajaí, 25 de agosto de 2011 @ 9:45 Reply

    Vassoura da Dilma? Só se for o meio de transporte dela. Ninguém teme! Nem o Temer teme. O negócio é roubar, na maior cara de pau. Se são pegos, saem de cena e fica tudo bem. A gente paga! Para que servem os impostos? Qual o ladrão do dinheiro público devolveu o que nos roubou? Qual o colarinho branco que está preso? Os partidos são facções criminosas. Cadê a indignação? Oposição também tem rabo-preso. Cadê a passeata anti-corrupção? Cadê o Dia do Orgulho Ético? Cadê a Marcha pela moralidade? A sociedade brasileira está dominada. Ninguém reage. Imprensa calada. Estudantes despolitizados. Juventude enrolada, malhada, siliconada, drogada, calada… Cadê UNE? Cadê cara-pintadas? Cadê OAB? Cadê o povo brasileiro?

  • maria eduarda, 27 de agosto de 2011 @ 16:21 Reply

    Brant,

    Estou contando contigo para resolver este imbróglio.
    E ai, vamos estabelecer aqui o princípio do contraditório?
    Não podemos, como bem disse o nosso amigo do texto acima, não reagir!
    Vamos lá!
    Abraço,
    M.E

  • Leonardo Brant, 27 de agosto de 2011 @ 16:42 Reply

    Maria Eduarda, não estamos num tribunal e não estou julgando ninguém. Esse espaço que você está utilizando é para isso tb, contrapor, corrigir, colocar na balança. Confio na inteligência do leitor, que saberá relativizar as minhas e as suas palavras. Reforço minha intenção, talvez mal colocada. O assunto revanchismo é de interesse privado, de um grupo político com outro grupo político. O assunto corrupção é de interesse público, de todos nós. O secretário-executivo deixa uma frase no ar de extrema gravidade. Em vez de especular sobre a rinha de galo, devemos nos preocupar com o Erário. Não pude deixar de fazer as conexões desse caso com tudo o que venho denunciando há tempos aqui no Cultura e Mercado. Continuo vasculhando documentos, ouvindo pessoas. Quando tiver algo que possa publicar, voltarei ao assunto. Obrigado. Abs, LB

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