Música lançada pela dupla em 1987 foi considerada plágio pelo Ministro Nelson Jobim, confirmando a posição do Supremo Tribunal de Justiça. Verdadeiro autor quer indenizaçãoPor Sílvio Crespo
12/03/2003
Em 1987, os parceiros musicais Roberto e Erasmo Carlos gravaram a música ?O Careta?, como sendo da autoria de ambos. Três anos após o lançamento de mais um álbum de sucesso, em 1990, o compositor Sebastião Braga entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro acusando de plágio os cantores. De acordo com a revista Consultor Jurídico, Braga afirma que ?O Careta? é uma cópia ?melódica e harmônica? da música ?Loucuras de Amor?, de sua autoria.
Indenização
Agora, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, confirmou a condenação dos músicos Roberto e Erasmo Carlos pela prática de plágio de composição musical, informa a revista Consultor jurídico. Antes disso, o Superior Tribunal de Justiça já havia condenado a dupla, mas a confirmação de Jobim foi necessária porque os músicos haviam entrado com recurso contra a decisão do STJ.
Segundo a revista Consultor Jurídico, Braga quer o reconhecimento do plágio e a inserção de seu nome nas gravações ainda não distribuídas do disco. Além disso, ele pede indenizações por danos materiais e morais, mas o valor ainda não foi divulgado. O plágio foi “provado através de laudo pericial” e, portanto, “é totalmente inviável em sede de recurso especial reexaminar-se a prova técnica”, diz Braga à revista.
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