Autores e diretores de 15 produções nacionais receberão direitos autorais pela exibição de suas criações fora do país. O anúncio oficial será feito hoje pela Associação de Roteiristas Profissionais de Televisão e Outros Veículos de Comunicação (AR).
Segundo o comunicado da associação, “há muitos anos que os profissionais do audiovisual brasileiro tentam receber o que lhes é devido pela exibição de suas obras em países em que direitos autorais são recolhidos por sociedades de gestão coletiva”.
O dinheiro, € 15 mil no total (cerca de R$ 33 mil), será arrecadado e distribuído graças a um acordo entre a AR e a Sociedad General de Autores y Editores (SGAE), da Espanha.
“Na Europa existe a questão do direito autoral para valer. Qualquer exibição audiovisual paga o direito autoral à pessoa física do roteirista e do diretor, independentemente dos produtores envolvidos”, disse à Folha o roteirista e presidente da AR, Marcílio Moraes.
Embora a associação não tenha nascido como entidade arrecadadora, mudou recentemente seu estatuto para poder, também, exercer a função, similar à de órgãos como o Ecad, na música, setor artístico com maior tradição na arrecadação.
“O mais importante para nós é mostrar que é possível, sim, pegar esse dinheiro sem ter que passar necessariamente pelo governo”, acrescentou Moraes.
Mais adiante, o plano da entidade é se filiar à Confédération Internationale des Sociétés d’Auteurs e Compositeurs, órgão que congrega todas as sociedades de gestão coletiva de direitos autorais do mundo.
Além de procurar fazer com que, também no Brasil, os autores -entenda-se aí o roteirista, o diretor e o músicos de um filme ou novela- sejam pagos a cada exibição.
*Com informações da Folha de S. Paulo
