Produtores culturais formam comitê para coordenar luta pela manutenção das leis de cultura; secretário de cultura não cogita sua substituição por recursos orçamentários01/07/2003
Comitê pela Lei Estadual
Após ato público realizado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, no último dia 27, sexta feira, (Clique aqui para ler a matéria ?Rio Grande do Sul fará mobilização por leis estaduais?) foi formado um Comitê para coordenar a luta pela manutenção da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, ameaçada de extinção com a Reforma Tributária do governo Lula. A decisão foi tomada por mais de 40 produtores culturais, que durante manifestação, contaram com o apoio de representantes de diversas entidades e da Secretaria de Estado da Cultura ? SEDAC.
Na ocasião, foi lida a manifestação do Conselho Estadual de Cultura em prol da manutenção da lei de incentivo e divulgada mensagem do Secretário de Cultura Roque Jacoby. Segundo a Apcergs, o secretário teia dito que é clara a intenção do Governo do Estado de lutar pela manutenção das leis estaduais de incentivo à cultura, e não se cogita a substituição das mesmas por eventuais recursos orçamentários. O governador Germano Rigotto, teria se comprometido a tratar do tema ainda esta semana junto ao Ministro da Fazenda Antonio Palocci.
Contradição
Entretanto, em 18 de junho último, o governador disse ao ministro Gilberto Gil que não estava preocupado com as conseqüências da reforma tributária sobre as leis de incentivo, pois seriam criados outros mecanismos para a cultura. Segundo o site do MinC, Gil, na ocasião, concordou com o governador. “É risco zero. Não haverá retrocesso nos incentivos estaduais para a cultura”, chegou a dizer o governador.
Sede
A sede da Associação dos Produtores Culturais do Rio Grande do Sul – APCERGS, o Solar Annes Dias, na Av. João Pessoa, 567, em Porto Alegre, será utilizado para os encontros da mobilização. O Comitê já tem a participação, além da APCERGS, do Sindicato dos Artistas e Técnicos – Sated, Sindicato da Indústria Audiovisual – Siav/RS, Associação Profissional dos Técnicos Cinematográficos – APTC/RS, Associação Gáucha de Artes Cênicas – AGACEN, Fundação Cultural de Novo Hamburgo e a ONG Defender, além de diversos produtores culturais. A primeira reunião ocorrerá hoje, às 18h, quando espera-se a adesão de outras entidades e serão definidas as próximas ações.
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