Segundo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil (Iphan), dos 1.547 bens procurados pela polícia brasileira, 611 desapareceram em território paulista. Não entram na conta os quadros de Portinari e Tarsila do Amaral roubados nesta semana em uma casa particular na zona sul da capital.
Historicamente, o Rio de Janeiro sempre foi o campeão nacional de roubos de bens culturais. Porém, só no ano passado, entraram para contagem oficial do Iphan as cédulas e moedas raras furtadas em agosto de 2007 de uma sala fechada do Museu do Ipiranga, na zona sul. A inclusão tardia dos cerca de 900 artigos do patrimônio avaliados em R$ 567 mil (divididos em 595 itens no banco de dados do instituto) rendeu ao Estado o título de líder na categoria. Com isso, os fluminenses foram para vice-liderança, com 545 peças procuradas.
O tráfico de bens culturais registrado pelo Iphan mapeia somente as peças levadas de museus, igrejas, galerias que tenham sido tombados pela União. Por isso, fica de fora das estatísticas oficiais o crime que, no domingo de Dia das Mães, levou da casa de Ilde Maksoud, de 85 anos, ex-mulher do empresário Henry Maksoud, duas telas de Candido Portinari, uma de Tarsila do Amaral e uma de Orlando Teruz, as três primeiras avaliadas em R$ 3,5 milhões.
Ainda que sejam peças particulares, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), recém-criado pelo governo federal, José do Nascimento Júnior, avalia que o assalto de anteontem evidencia os motivos de São Paulo ser vitrine para este tipo de crime .
“Os últimos assaltos em museus (o ao Masp, em 2007, e à Pinacoteca, em 2008), fizeram com que as entidades investissem mais em segurança, o que fez os criminosos escolherem outros caminhos, como os acervos particulares”, afirmou em matéria publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. “Nesse sentido, São Paulo merece atenção especial, já que concentra um grande número de colecionadores.” Ele diz ainda que a característica do roubo do acervo privado é que o crime funciona “aos moldes dos sequestros”. “Os criminosos, em geral, pedem resgate”, completou na mesma matéria.
O tráfico de obras de arte, segundo Interpol, só perde para o de drogas e de arma. Desde 2006, tramita no Congresso a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto. “Está na pauta de amanhã (hoje) na Comissão de Justiça”, afirmou Alice Portugal, deputada do PCdoB e autora do pedido. “Queremos tornar a legislação mais rígida para esse crime e um inventário sobre as obras que estão no Brasil.”
A maior parte das obras de arte do País não tem seguro contra roubos nem nenhum tipo de dano. O motivo, segundo especialistas, é o alto preço da apólice – que chega ao triplo do que se cobra na Europa. “Do acervo brasileiro, 99% não é segurado”, diz Jones Bergamin, da Bolsa de Arte do Rio de Janeiro. O preço anual das apólices no País, em seguradoras procuradas pela reportagem, fica entre 0,15% e 1,5% do valor da obra – na Europa, esse valor não ultrapassa 0,5%. “Para as telas roubadas (no domingo), a família teria de pagar cerca de R$ 40 mil. Aí, esquecem o seguro mesmo.”
* Com informações do jornal O Estado de S. Paulo – Fernanda Aranda e Vitor Hugo Brandalise
