Reestruturado em novembro de 1992, o órgão deverá agora ter participação nas políticas culturais do município. Entidades culturais podem se inscrever até 31 de julhoA Secretaria Municipal da Cultura abriu inscrições para as entidades ou instituições culturais que queiram fazer parte do Conselho Municipal da Cultura. A Prefeitura está retomando o Conselho para que ele tenha mais participação na gestão, avaliação e formulação das políticas culturais de São Paulo. As inscrições estão abertas até o dia 31 de julho e podem ser feitas na própria Secretaria (rua Frei Caneca, 1402, 10º andar, com a assessora Thais de Almeida Ruiz).
Para se credenciar, a entidade cultural deverá fornecer os seguintes documentos: atas de fundação e das três últimas assembléias; estatuto e registros jurídicos; relatórios de atividades e do cumprimento de atividades ligadas à sua finalidade; relação do quadro de associados ou de entidades filiadas; comprovante de endereço da sede na cidade de São Paulo; ata da eleição da diretoria ou nomeação do quadro dirigente; certidão dos distribuidores civis e de protesto.
As entidades que já são credenciadas e fazem parte do Conselho deverão encaminhar o nome do representante (que deve pertencer ao quadro funcional ou associativo da instituição) e uma lista tríplice composta de pessoas tidas pela mesma como de reconhecida notoriedade e vivência cultural, ainda que não filiadas a nenhuma entidade cultural. Desta lista, o secretário da Cultura, Marco Aurélio Garcia, escolherá um nome, para que seja o segundo representante da entidade na formação do Conselho. O prazo para as credenciadas é até o dia 31 de julho.
O Conselho Municipal da Cultura foi reestruturado pela Lei 11.287, de 23 de novembro de 1992, e é dividido em comissões dos diversos segmentos artísticos. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria da Cultura, pelo telefone 3253-2331 (ramal 302) ou pelo e-mail truiz@prefeitura.sp.gov.br.
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