A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro decidiu cancelar o edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. O programa iria liberar R$ 14,8 milhões de renúncia fiscal para projetos em áreas como teatro, música e artes plásticas.
O cancelamento deixa incertezas sobre o futuro dos cerca de 60 produtores que já têm patrocínios acertados com empresas e só precisavam da aprovação dos documentos pela secretaria.
Leia a nota na íntegra:
“A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Cultura, lamenta a forma como foi conduzida até agora a fase de entrega dos termos de compromisso e adesão de incentivo cultural para o exercício de 2012 e se desculpa com os produtores culturais e as empresas incentivadoras. A Secretaria de Cultura decidiu suspender termporariamente todo o processo, inclusive a resolução nº 210 publicada na última quinta-feira no Diário Oficial que determinava a entrega dos termos entre os dias 26 e 28 de março. A Secretaria de Cultura se compromete em divulgar até o início de abril os novos procedimentos para atender de modo mais adequado e satisfatório ao pleito dos produtores culturais do Rio de Janeiro.
Considerando toda a humilhação sofrida até agora pelos representantes da cena cultural carioca neste processo, a Secretaria Municipal de Cultura garante que trabalhará com celeridade para apresentar o novo formato de entrega e seleção dos termos de compromisso e adesão.”
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
