A Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (MG) está com inscrições abertas para o Edital Municipal de Incentivo à Cultura – Modalidade Incentivo Fiscal. Até o dia 20 de fevereiro, podem ser inscritos projetos culturais para captação de recursos via ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Os proponentes podem ser Pessoas físicas; Pessoas jurídicas com fins lucrativos, de direito privado e caráter cultural (inclusive MEI); Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, de direito privado e caráter cultural.
Os projetos devem ser das áreas de Artes Visuais e Design, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Patrimônio, Teatro, ou Multisetorial. Os valores disponibilizados para cada categoria variam entre R$ 45 mil e R$ 165 mil.
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