A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo abriu nessa sexta (18) uma consulta pública referente à revisão e a atualização da Resolução que estabelecerá as normas para o cadastramento de proponentes, a apresentação de projetos, sua aprovação, execução e prestação de contas no ProAC ICMS.
Os interessados em compartilhar suas sugestões devem acessar a minuta da resolução para leitura integral.
O formulário ficará disponível até 10 de setembro neste link.
