Secretaria de SP discute políticas para 2003

Seminário reuniu representantes da Secretaria Municipal da Cultura e profissionais do setor cultural para pensarem o papel das subprefeituras nas políticas culturaisPor Sílvio Crespo e Célia Gillio

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e outros profissionais do setor cultural participaram do seminário Descentralização, participação e políticas públicas de cultura na cidade de São Paulo, realizado na Câmara Municipal no dia 18/11. O evento, organizado pelo vereador Nabil Bonduki e por Hamílton Faria, presidente do Instituto Polis, teve por objetivo contribuir para orientar a formulação de políticas culturais para o ano de 2003.

O seminário foi dividido em três mesas. A primeira abordou A descentralização da ação cultural e o papel das subprefeituras. As dinâmicas regionais e a participação na ação cultural descentralizada foram os temas da segunda, e a terceira foi intitulada Propostas de políticas públicas para o desenvolvimento cultural local.

Subprefeituras
Utilizar melhor a subprefeitura nas políticas culturais foi a proposta abordada por Marco Antonio Nascimento Pereira, da Secretaria Municipal da Cultura de SP, na primeira mesa. O palestrante sugere que as subprefeituras tenham a função de levantar as necessidades culturais locais, para fornecer dados precisos à administração pública.

Para Macro Antônio, a Secretaria deve contribuir para que os subprefeitos façam um trabalho articulado de modo que cada um desempenhe um papel que seja parte de um todo coeso.

Ainda nessa mesa, Vilson Augusto de Oliveira, da subprefeitura de Guaianazes/Cidade Tiradentes, disse que ?as subprefeituras não fazem política cultural?, e que as ações ainda são determinadas pelas regionais. Oliveira acredita que esse é o melhor caminho para uma cidade como São Paulo.

Casas de Cultura
Como forma de descentralização administrativas, Jussara Vidal, da Casa de Cultura de Interlagos, e Jorge Kayano, do Instituto Polis, defenderam a prática em Casas de Cultura, capazes de registrar as necessidades culturais locais. Segundo Kayano, as subprefeituras administram regiões muito populosas, de até 350 mil habitantes, o que dificulta o planejamento de ações culturais, e as Casas de Cultura poderiam dar uma contribuição maior.

Na segunda mesa, José Cunha Rocha, da SMC (Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo), destacou, como propostas para 2003, a ampliação das casas de cultura e aumento dos recursos para as reformas das existentes.

Juventude
Marco Antonio Rodrigues, do grupo Folia D´Arte, chamou as leis de incentivo e alguns equipamentos culturais, como a Funarte, de ?buracos? que existem na cultura. Para que as subprefeituras não tenham os mesmos problemas, disse Rodrigues, deve ser ?revolucionárias em sua forma?.

Adriano de Jesus, da Ação Educativa, e Helena Abramo, da Câmara de Vereadores, discorreram sobre as políticas culturais voltadas para os jovens. O primeiro sugeriu que considerar, nessas políticas, o ?fazer cultura? e não somente o ?consumir cultura?. Para ele, os projetos ainda hoje são ?impostos? como uma solução aos problemas da periferia, com um espaço de criação quase nulo. Criticou, ainda, as casas de cultura como não funcionais e com pouca participação popular.

Participação comunitária
A terceira mesa foi aberta pela diretora do Departamento de Bibliotecas da Prefeitura de São Paulo, Elisa Machado. Ela apresentou as duas linhas de atuação das bibliotecas. A primeira visa envolver a comunidade e os funcionários em projetos como os saraus, os debates e o escritório-biblioteca. A segunda consiste em formar redes de participantes autônomos onde todos têm os mesmos poderes de decisão. Como trabalhos desenvolvidos, Machado citou a seleção dos acervos, complementando os já existentes nas bibliotecas, dependendo da demanda da região e a informatização, ampliando o acesso da população à informação e ao debate.

Arari da Gama, da Biblioteca do Ipiranga, deu exemplo de trabalhos que, segundo ele, conseguiram envolver a comunidade local. É o caso de um cineclube que funciona na biblioteca que ele administra. Seu próximo projeto é abrir espaços públicos para a produção local, fazendo parte de uma política cultural abrangente para a cidade.

O fórum aberto à população foi uma das formas encontradas por Eduardo Freire,do Fórum Defesa da Vida, para estimular a mobilização popular em torno da comunidade. Na Capela do Socorro, segundo Freire, existem 2 equipamentos culturais para uma população de 700 mil habitantes, e a participação é muito pequena.

Arte e entretenimento
Para orientar políticas culturais, o dramaturgo Aimar Labaki sugeriu como primordial a divisão entre arte (definida como um ?processo de longo prazo?), entretenimento (comércio, indústria cultural e eventos) e o que ele define como ?parateatrais? – utilização das ferramentas do teatro para atividades políticas, sociais, educacionais ? lembrando que as atividades nem sempre são artísticas. No Brasil, ainda hoje existe uma confusão com essas três definições e que são necessárias para o desenvolvimento das políticas culturais.Labaki sugeriu que cada subprefeitura implante equipamentos para formação permanente de capacitação, informação e formação de ?consumidores de cultura?. Sugeriu também o financiamento da produção e formação local, além de linhas de crédito permanentes e articulação direta das subprefeituras com as escolas.

O vereador Nabil Bonduki fez o encerramento reafirmando que agora é o momento de ?pensar? nas subprefeituras, pois o próximo ano, segundo ele, é decisivo para a sua consolidação.

Redação

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