Uma portaria publicada pela Secretaria Especial de Cultura do governo federal na última sexta-feira (5), proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 (passaporte sanitário) em eventos cujos projetos forem aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Em caso de decreto municipal ou estadual, que exija a apresentação do passaporte nos locais onde estiver previsto a realização dos eventos, os proponentes deverão adequar os projetos para execução em formato virtual.

Na mesma portaria, a Secretaria informa que haverá prioridade na análise de projetos culturais que comprovarem a adoção de protocolos de segurança para prevenção da Covid.


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