Secretarias de Cultura em Pauta

Passada a época eleitoral e com governadores definidos, Estados já tem novos secretários de cultura.
A seguir, uma compilação das propostas dos secretários de cultura dos Estados da região Sudeste

São Paulo
Após gestão de vinte meses – de maio de 2005 a dezembro de 2006, João Batista de Andrade, transmitiu o cargo de secretário de Estado da Cultura de São Paulo para João Sayad, em cerimônia que foi realizada no dia 02 de janeiro no Salão Nobre da Secretaria.

Durante seu discurso de posse, o secretário perguntou se seria arriscado para uma pessoa que não é da área, como ele, definir tão cedo os objetivos a serem alcançados. “Penso há muito tempo sobre o assunto, recebi orientações específicas do governador José Serra e a missão não é apenas ‘cultural’, mas de serviço público. Falo para me comprometer e para definir foco e estratégia para todos nós que trabalharemos juntos e para o público paulista saber para onde queremos ir e como iremos”.

Sayad afirmou que a missão principal será apoiar as formas de expressão e fruição artística que estejam sufocadas pelo mercado, pela falta de acesso, pela carência de canais e distribuição das criações artísticas. “Se arte está associada ao coração, a função da secretaria é desobstruir artérias e permitir a livre circulação: expor a cultura dos oprimidos para os opressores, a arte erudita para os artistas populares, a cultura popular para os eruditos, a cultura brasileira para o resto do mundo e a do mundo para os brasileiros”.

“Este é o propósito permanente da secretaria: formular e aplicar uma política cultural cujo objetivo é desobstruir, abrir espaço para que os brasileiros excluídos, de vanguarda, pobres ou iniciantes ouçam e sejam ouvidos, vejam e sejam vistos pelos consagrados, pelos bem sucedidos daqui e do mundo inteiro. E que a cultura popular, a periferia, os excluídos ouçam e usufruam os consagrados, os clássicos e os campeões de audiência”, ressaltou o secretário.

O secretário afirmou ainda, que pretende continuar o esforço da gestão anterior de tornar a secretaria uma organização republicana – impessoal, protegida da conjuntura política e eleitoral, com profissionais contratados corretamente e decisões baseadas no mérito, julgado por especialistas das diversas comunidades artísticas.

Com isso, a meta é transformar, a longo prazo, a Secretaria numa instituição de qualidade e reconhecimento que têm hoje a Fapesp. “Projetos analisados por especialistas, decisões tomadas por colegiado seguindo as definições de curto prazo em termos de prioridades e recursos orçamentários, entrega de recursos em tempo hábil e correto e avaliação permanente dos resultados”.

O secretário finalizou seu discurso de posse declarando que assume a secretaria “com a esperança secreta de que vocês artistas e produtores culturais estejam produzindo um novo projeto para o país: radical para descobrir uma nova realidade, sem números e metas, mas lúcido e apaixonado, capaz de trazer de volta os mineiros de Governador Valadares de Nova York, os decasseguis do Japão, os ricos de Miami, trazer a periferia para o centro e levar o centro para a periferia, para uma grande festa de confraternização dos brasileiros com seu país”.

Economista formado pela Universidade de São Paulo e doutor em economia pela Yale University, atualmente é professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia da USP. Exerceu os cargos de ministro chefe da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, secretário da Fazenda de São Paulo (1983/1985) e secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo (2001/2003).

Ocupou, entre outros, os seguintes cargos: vice-presidente de Administração e Finanças do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington (2004/2006), membro do Conselho de Administração da Petrobrás Energia S.A. (2003), presidente executivo e do Conselho de Administração do Banco Interamerican Express (1989/2001), secretário Executivo da Associação Nacional dos Centros de Pós Graduação em Economia (1979/1981), diretor de Cursos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (1962/1979).

Rio de Janeiro
Indicado pelo governador eleito Sérgio Cabral, o arquiteto e atual vice-governador Luiz Paulo Conde, assume a pasta da Cultura do Estado do Rio de Janeiro, declarando que pretende dividir o custo da meia-entrada com os produtores culturais através de subsídio estadual e pede mudanças na Lei do ICMS.

O novo secretário, que já exerceu o cargo de prefeito do Rio, ocupou cargos no governo Garotinho e foi companheiro de chapa de Rosinha Matheus, assume a pasta do Estado que tem uma participação econômica da indústria cultural em 4% do PIB estadual, propondo a divisão do custo da meia-entrada com os produtores culturais através de subsídio estadual e mudanças na Lei do ICMS.

Em entrevista concedida ao Jornal do Brasil, Conde relembrou que quando prefeito, sua administração sempre esteve ligada à arte, e que pretende analisar e dar continuidade a projetos que já estejam funcionando, além de priorizar a geração de emprego e renda através de projetos culturais, pois acredita na formação cultural através da geração de demanda no setor, fazendo os projetos circularem.

O secretário declarou ainda, que considera a Lei do ICMS pouco democrática e que privilegia produções da capital. Ele acredita que quando o incentivo da lei for concedido a um projeto, deve-se instituir a obrigatoriedade de que, além da capital, circule pelo interior e pela Baixada.

Outra proposta citada pelo secretário é que pretende manter a preservação de patrimônios históricos, especialmente nas áreas periféricas da cidade. Conde acredita que mesmo com poucos recursos é possível manter a preservação de patrimônios históricos em Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, entre outros, reabilitando e transformando espaços da periferia em locais de atividade cultural. Além disso, Conde pretende trazer de volta para a pasta de Cultura as escolas de arte do Estado (Villa-Lobos, de música; Martins Pena, de teatro; e Maria Olenewa, de dança), que hoje estão com a de Ciência e Tecnologia.

O novo secretário também afirmou que será rigoroso com a verba destinada à pasta e já está se reunindo com todos os setores culturais para ouvir idéias e opiniões; e assim dar andamento a projetos. O secretário quer que todos os produtores culturais participem ativamente de todo o trabalho que será desenvolvido pela secretaria. Para isso, Conde contará com a ajuda da sub-secretária, a atriz Ângela Leal que realizará, todas às segundas-feiras às 15:30, reuniões com produtores culturais para pautarem juntos projetos e iniciativas.

Minas Gerais
Em seu segundo mandato, a secretária de Estado da Cultura de Minas Gerais, Eleonora Santa Rosa, pretende priorizar a consolidação do Fundo Estadual de Cultura e incrementar as ações de interiorização.

No dia 02 de janeiro, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, empossou a Secretária de Estado da Cultura, Eleonora Santa Rosa, para mais um mandato à frente da pasta. Durante a cerimônia, que foi realizada no Palácio da Liberdade, Eleonora afirmou que pretende dar continuidade às ações desenvolvidas nos 18 meses em que respondeu pela Secretaria de Estado de Cultura, com destaque para a democratização e interiorização das políticas públicas.

A secretária afirmou ainda que a consolidação do Fundo Estadual de Cultura, mais investimento nas artes cênicas e a valorização do patrimônio público material e imaterial também estão entre as prioridades para a próxima gestão. “Temos o maior patrimônio edificado do Brasil. Vamos ter uma política intensa em relação aos museus e à recuperação de patrimônio”, afirmou Eleonora.

A necessidade de um diálogo mais intenso entre as secretarias estaduais, a fim de que todas as propostas se concretizem também foram ressaltadas pela secretária que julga ser possível, com isso, o desenvolvimento de projetos comuns nas diversas áreas, como na Defesa Social e Turismo. “Vamos manter o foco na descentralização e interiorização das atividades da secretaria, sem deixar de lado elementos importantes como a ampliação da profissionalização e capacitação de agentes culturais, e o fomento a novos artistas e grupos de criação”, salientou.

Projetos importantes implementados em sua gestão anterior também foram citados, como o Programa Construindo uma Minas Leitora, que possibilitou a criação de 173 novas bibliotecas no Estado, – sendo 118 com recursos do Governo de Minas; a modernização e reestruturação administrativa da rádio Inconfidência; a ampliação da programação da Rede Minas; a recuperação da Capela de Nossa Senhora do Rosário, no Vale do Jequitinhonha; a restauração da Casa Bernardo Guimarães, em Ouro Preto, além da ampliação do montante de recursos e do número de projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura. Em 2006 foram aprovados 603 projetos, recebendo recursos totais de R$ 56,82 milhões.

A expectativa é de que os valores e o alcance sejam ainda mais expressivos nesta segunda gestão. “A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um instrumento de ação efetiva e de compromisso com o Estado e com suas diversas regiões”, observou.

Espírito Santos
O governador do Estado do Espírito Santos, Paulo Hartung, ainda não definiu quem irá assumir a pasta da Cultura no Estado. Segundo a assessoria de comunicação da secretaria, até fevereiro, o governado definirá se a pasta será dirigida pela atual secretária, Neusa Mendes, ou se haverá mudança.

Carina Teixeira