Segue, com mais Estados da região Nordeste, a quarta matéria da série, com perfil e visão de políticas culturais dos secretários de cultura
Maranhão
Apoiado pela classe artística do Maranhão, o novo secretário de cultura do Estado, o compositor, escritor e articulador cultural Joãozinho Ribeiro representa uma perspectiva de mudança estrutural na pasta que assumiu, prometendo estabelecer uma política cultural que atenda de forma democrática a todos os segmentos artísticos.
A Secretaria de Cultura possui uma estrutura avantajada, com 29 órgãos, que abrigam acervos e equipamentos valiosíssimos, e com material humano preparado para a implementação de uma gestão cultural séria e competente. Porém, muitos desses órgãos carecem de pessoal qualificado suficiente para que a demanda possa ser suprida. As casas de cultura, tais como teatros e galerias, dentre outros, têm seu funcionamento garantido pela atividade de estagiários, geralmente universitários.
Animado com o novo desafio, o secretário Joãozinho Ribeiro pretende criar “políticas que tenham abrangência de médio e longo prazos, que sejam eficazes, envolvendo as várias linguagens artísticas, e que consigam extrapolar o que chamamos de Estreito dos Mosquitos Cultural, ou seja, uma política que atinja de fato os municípios e com um conceito ampliado de cultura, enquanto direito, enquanto geradora de trabalho e renda, aberto para a criatividade, a imaginação e o novo, sem abrir mão da valorização da tradição”.
Durante a primeira semana de gestão, o Secretário cumpriu um roteiro de visitas no qual foram priorizadas as casas de cultura, começando por aquelas ligadas à Superintendência de Cultura Popular, que conta com o maior contingente; em seguida, o Teatro Arthur Azevedo foi vistoriado, juntamente com os teatros João do Vale e Praia Grande. “A cada órgão visitado nós estamos cobrando o levantamento de todas as dificuldades, sob o ponto de vista de equipamentos, material humano, além da conservação e da manutenção, pois pretendemos fazer um diagnóstico da real situação desses órgãos, visando solucionar eventuais entraves ao pleno funcionamento dos mesmos”, declarou o secretário.
Tendo como primeiro desafio o gerenciamento do Carnaval do Estado, uma das manifestações que mais consome recursos da Secretaria de Cultura, o secretário pretende propor parcerias: “o ideal é que se tenha uma parceria, realizada não somente com São Luís, mas também com os demais municípios do Estado, e que nessa parceria um dos ingredientes que precisa existir é a presença da maranhensidade, pois o governo do Estado dará todo o apoio aos carnavais que resgatem e valorizem a nossa identidade cultural, priorizando as nossas brincadeiras tradicionais, pois esse é um momento de manifestação cultural ímpar, e é importante que os recursos públicos sejam aplicados de forma consciente, vislumbrando a possibilidade de se gerar, durante o período, emprego e renda para milhares de maranhenses”.
Em reunião realizada no Memorial Maria Aragão, que contou com representantes do Estado e também com técnicos da Prefeitura de São Luís, o secretário ressaltou a importância de imprimir ao Carnaval a marca da cultura local, o que envolve uma parceria com os gestores culturais do Estado. Já neste ano, a Secretaria de Cultura contará, no Carnaval, com a parceria do Serviço Social do Comércio (SESC).
Durante a reunião também se discutiu o aproveitamento do espaço do Memorial Maria Aragão, da praça João Lisboa, da Praia Grande e do Desterro, a fim de aliviar a excessiva concentração das atividades em determinados locais, de favorecer a segurança e de valorizar o carnaval realizado nas comunidades. Quanto aos municípios, cuja participação é ainda tímida, o secretário promete atuar onde for possível, este ano, afirmando a marca da maranhensidade.
A concentração da aplicação dos recursos da Secretaria no Carnaval e nos festejos juninos ocasionou a falta de apoio do Estado às outras manifestações culturais, dentre as quais o teatro, a dança, a literatura, o cinema e o vídeo. Para solucionar esse problema, Joãozinho Ribeiro acena para a aplicação da Lei 8.319, aprovada e regulamentada, que é a Lei de Incentivo à Cultura. “O primeiro edital dessa Lei será publicado ainda no primeiro semestre deste ano, abrindo tal janela para a produção de todo o Estado, beneficiando todas as vertentes culturais, buscando desconcentrar esses recursos orçamentários dessas duas grandes festas, isto é, não diminuindo a importância delas, mas tendo uma outra possibilidade, e a lei tem uma vantagem, pois é uma lei que não depende de renúncia fiscal, é uma lei que se pauta no orçamento e, portanto, basta vontade política para ser implementada. Trata-se de um enfrentamento com o qual o governo Jackson Lago está comprometido, com a municipalização das ações culturais, e creio que o primeiro edital público dessa lei já dará uma materialidade para tal compromisso, onde serão colocadas as produções de todo o território estadual com a execução de projetos viáveis, dando vez e voz a todos os produtores culturais do Estado”, informa o secretário.
Segundo Joãozinho Ribeiro, a idéia é que a cultura entre definitivamente na agenda de desenvolvimento do Estado, realizando uma ação transformadora à frente da Secretaria de Cultura e trabalhando para mudar a visão de que a pasta só se preocupa com festas e eventos. “Hoje, a cultura é recomendada pela ONU para integrar a aferição do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. O Maranhão, como se sabe, está ocupando os piores lugares em relação ao país, de tal forma que a cultura pode contribuir para melhorar tal índice. A cultura responde, hoje, por 5% dos empregos formais do país e já extrapola essa mesma margem em relação ao PIB. O Maranhão possui uma cadeia produtiva imensa com relação à produção cultural, mas ainda não compreendeu o quanto isso significa para a sua economia. Realizaremos o primeiro censo cultural do Estado, visando tratar a cultura com planejamento adequado; teremos um serviço permanente de orientação aos produtores, reativaremos o Conselho Estadual de Cultura e criaremos ainda a Ouvidoria Cultural”, promete o secretário.
A preservação do patrimônio cultural também é uma preocupação para o secretário, que pretende rever a situação do Museu Histórico de Alcântara, um dos órgãos mais abandonados do Estado. Ele vem apresentando problemas estruturais, com algumas peças em estado de deterioração e não conta com a devida segurança para a preservação do seu valioso acervo. “Nós não só visitaremos Alcântara para verificar a situação, mas temos um compromisso importante que pode se casar com tal preocupação, que é a implantação do Museu da Imagem e do Som, já aprovada em lei. É uma obra que não é pequena, e seria interessante que a gente aproveitasse e travasse uma discussão ainda não travada aqui sobre a questão dos Museus, envolvendo todas as casas que o Estado já administra, incluindo o Museu de Alcântara, abrangendo as fontes de financiamento, os cursos universitários ligados ao tema, e ainda trazendo pesquisadores de fora para que possamos discutir a questão de forma ampliada para que se encontre uma solução, sempre levando em conta as prioridades que o momento exige. Precisamos ver como se encontra a situação do Projeto Monumenta e precisamos acionar ainda o Ministério da Cultura, o Ministério do Turismo e o Ministério do Meio Ambiente para agilizar uma ação urgente”, declarou Joãozinho Ribeiro.
Paraíba
No Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Cultura é coligada à Secretaria de Estado da Educação e Cultura, que tem como secretário o mestre em Letras pela Universidade de Toulouse e doutor em Literatura Brasileira pela Universidade de São Paulo, Neroaldo Pontes.
Para desenvolver um trabalho conjunto com Neroaldo, a pedagoga Daniela Ribeiro foi designada pelo governador Cássio Cunha Lima para a Subsecretaria de Estado da Cultura, porém sua nomeação oficial só acontecerá na segunda quinzena de fevereiro.
Embora ainda não tenha sido empossada subsecretária, Daniela declarou que pretende criar uma espécie de caravana cultural, visando levar a cultura aos recantos do Estado, para o acesso de todos. Além disso, a futura subsecretária de cultura disse ainda que levará adiante os projetos de Cida Lobo, que está à frente do cargo desde 2003.
A promessa de continuar os projetos da antiga gestão engloba os já apresentados no Plano integrado de Cultura do Estado da Paraíba, que, criado em 2006, detalha os programas para a área da cultura a serem desenvolvidos na gestão do governador Cássio Cunha Lima.
Buscando estabelecer bases para uma política cultural para o Estado da Paraíba, o Plano é um documento de referência que compreende a ação cultural como vetor de desenvolvimento que contribui para o crescimento com inclusão social.
O Plano é resultado de um ano do Conselho de Cultura e pretende ser uma “obra aberta à contribuição de todos aqueles que se lançam à tarefa de implementá-lo, através de projetos específicos”.
Algumas ações previstas no Plano já entraram em vigor no ano de 2006, e continuarão na atual gestão, como a regulamentação da Lei que criou o FIC Augusto dos Anjos, o Fundo de Incentivo à Cultura cujos editais já publicados dispõem do maior volume de recursos para cultura já concedidos no Estado.
O FIC Augusto dos Anjos é o primeiro instrumento de incentivo à produção cultural no Estado da Paraíba cuja gestão é compartilhada entre governo do Estado e sociedade civil organizada, com percentual de recursos definidos em lei. Esta era uma antiga reivindicação de setores da cultura da Paraíba: de que o julgamento dos projetos fosse conduzido por uma comissão autônoma e com representação partidária.
“Desde o momento que criamos o FIC, conseguimos atrair importantes parceiros da iniciativa privada, a exemplo da Telemar, que aderiu de imediato ao FIC, aproximando empresas instaladas na Paraíba desta ação de fomento e incentivo cultural do Estado, o que tem garantido, com a implantação deste Programa de Cultura, a inclusão da Paraíba no Sistema Nacional de Cultura, proposto pelo Ministério da Cultura”, disse o secretário, Neroaldo Pontes.
Os primeiros projetos aprovados pela Comissão do FIC, por área cultural, ficaram distribuídos em: artes plásticas 2,9%, cinema 4,4 %, cultura popular 7,3%, dança 7,3%, festival de arte 4,4%, formação 2,9%, fotografia 4,4%, literatura 10,2%, música 19,1%, ópera 1,4%, patrimônio 13,2%, teatro 20,5% e tradições afro-brasileiras 1%. No ano de 2006, foram selecionados 64 projetos, que deverão ser realizados ao longo do ano de 2007, somando recursos da ordem de R$ 1.886.425,59.
De acordo com o teto estabelecido no edital, foram selecionados nove projetos de grande porte, de valor até 100.000,00 reais; 17 projetos de médio porte, de valor até 50.000,00 reais; e 38 projetos de pequeno porte, com valor de até 20.000,00 reais.
Visando atender a demanda cultural de toda a Paraíba, a Secretaria também pretende estimular as iniciativas do interior. Aprovou, portanto, 17 projetos da região Agreste, três do Brejo, três do Cariri, 31 do Litoral e 11 do Sertão do Estado.
Além disso, o Plano também prevê a regulamentação dos decretos que tratam das delimitações dos centros históricos do Estado; “o apoio às atividades culturais em suas diversas manifestações; o apoio a difusão dos artistas paraibanos em eventos nacionais e internacionais; a inclusão de representantes das micro regiões no Conselho de Cultura como também na comissão de aprovação de projetos do Fundo de Incentivo à Cultura”, além de ações de integração da cultura com as escolas do Estado, como as desenvolvidas pela Orquestra Sinfônica da Paraíba e a realização do Festival Nacional de Arte (FENART), importante evento do Estado, que reúne, durante nove dias em João Pessoa, as mais variadas manifestações da música, dança, cinema, teatro, artes plásticas, fotografia e literatura, com ênfase na cultura popular.
Outro projeto criado, por meio da Lei 7.694 /04, é a Lei Canhoto da Paraíba, que mediante o Registro dos Mestres das Artes- Rema vem reconhecendo a participação dos mestres da cultura tradicional popular na formação da identidade paraibana. Além de receberem ajuda financeira e a homenagem dos paraibanos, os mestres das artes assumem o compromisso de transferir seus conhecimentos para as novas gerações, preservando a memória cultural paraibana.
Pernambuco
Secretário executivo de cultura do Estado de Pernambuco pela segunda vez, o escritor Ariano Suassuna tem como desafio separar as pastas de Cultura e Educação.
Na ocasião da posse, Suassuna relembrou o cenário cultural do Estado no período de sua primeira gestão da pasta da Cultura, entre 1995 e 1998, durante o governo de Miguel Arraes, falecido em 2005. “Naquela época, eu senti que a cultura brasileira estava sendo muito marginalizada e por isso fiz um movimento para reverter isso. Eu viajei todo o país, levando projetos para revitalizar nossa cultura”, explicou. “E esse trabalho, eu acredito que já cumpri”.
Sem um plano definido para a próxima gestão, o secretário declarou que sua idéia é repetir esse processo de difusão, só que agora no interior do Estado. “Eu quero fazer essa interiorização, levar espetáculos e apresentações não só para várias cidades de Pernambuco, como também para as favelas”, adianta.
Um das propostas divulgadas pelo romancista e dramaturgo é a do incentivo às atividades culturais em municípios do interior e em comunidades pobres da região metropolitana. “A idéia é organizar espetáculos em lugares menos assistidos. É oferecer cultura e lazer a quem não dispõe de meios. São essas pessoas que precisam de uma atenção maior do Estado”, disse o secretário.
Outra prioridade da Secretaria será a valorização da cultura negra. “De todas as etnias que formaram o povo brasileiro, a negra é mais injustiçada. E, apesar disso, é a maior responsável pela alegria e festa da espetacular cultura popular brasileira. O governo incentivará manifestações que resgatem toda uma tradição que é um patrimônio de Pernambuco e do país. Uma pessoa que espero que esteja do nosso lado nesse trabalho é Gilson Santana, o Mestre Meia-Noite”, revelou o secretário, que também estendeu o convite ao músico Ednaldo Cosmo de Santana.
O principal órgão responsável pelo patrocínio de projetos culturais em Pernambuco, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), não sofrerá grandes mudanças.
O órgão, responsável pela verba que será usada para a cultura, continuará sob os cuidados da Secretaria de Educação, que passou a ser comandada pelo vereador Danilo Cabral. “A Secretaria Executiva de Cultura vai ter um papel institucional. Ela vai definir as políticas que serão adotadas pela Fundarpe e vai executar as novas decisões”, afirmou Cabral.
Nos próximos quatro anos, o novo secretário terá dois grandes desafios à frente da pasta. O primeiro é a crítica de representantes da classe artística a respeito de a Secretaria ser apenas executiva, sem acesso direto a verba para obras. Nos últimos oito anos, a área cultural esteve vinculada a ações relacionadas com a Educação, e a Secretaria de Cultura ainda não tem autonomia, espaço físico ou orçamento próprio para tocar os projetos culturais.
O segundo desafio, e talvez o mais delicado, é o já declarado medo de artistas de produções mais contemporâneas de que a pasta seja resistente a esses movimentos, favorecendo apenas obras de cultura popular. No entanto, o período em que Suassuna ficou à frente da Cultura do Estado, entre 1995 e 1998, foi considerado de grande avanço. Foi nele que as manifestações culturais voltadas ao público jovem, como o Festival Abril pró Rock e o “Receba” no Carnaval pernambucano, tiveram uma consolidação efetiva. Muito embora essas ações não tenham partido da sua Secretaria, encontraram, na época, um cenário positivo para crescimento.
Carina Teixeira
