Última matéria da série: perfil e visão de políticas culturais dos secretários de cultura na região Sul
Rio Grande do Sul
Convidada pela governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, a secretária Mônica Leal assumiu a pasta da Cultura e, recentemente, foi eleita vice-presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, sendo representante da Região Sul.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria, Mônica ainda está formulando as propostas culturais para a sua gestão, pois atualmente a Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC/RS) tem concentrado seu trabalho na reestruturação do órgão. Cumprindo determinações do governo, foi elaborado um diagnóstico e um plano de metas para o enxugamento da estrutura da SEDAC, o que implica em redução de setores, absorção de funções e atividades, e aglutinação de serviços similares. Essas mudanças buscam modernizar a prestação de serviços culturais e fazem parte de um plano estrutural montado para todas as Secretarias do estado.
Ainda dentro desta reestruturação, a Secretaria será transferida para o Centro Administrativo do Estado em meados de abril de 2007. Esta ação representará uma redução dos custos de manutenção da área cultural equivalente ao percentual de 15,75% da dotação orçamentária anual da Cultura para essa finalidade. Atualmente, a SEDAC ocupa um prédio que consome R$ 21.750,00 de locação, acrescidos das despesas de água, luz, telefone e vigilância, que totalizam o valor de R$ 18.000,00. Assim, a despesa mensal é de mais de R$ 39.750,00, o que implica no comprometimento de R$ 477.000,00 dos recursos anuais apenas em função da sede.
A assessoria de comunicação informou ainda que está sendo desenvolvido um planejamento de trabalho que deverá se constituir no Plano de Política Cultural para o Estado na administração Yeda Crusius, configurando um novo modelo de gestão para a Cultura do RS. O plano provavelmente será apresentado em um encontro aberto ao público em maio.
Além disso, a secretária vem trabalhando no redimensionamento e na reformulação do sistema de Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Para isso, a Sedac está reorganizando e implementando a equipe de acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos aprovados pelo sistema LIC. Também está promovendo a modernização do sistema, que contará com a possibilidade de formatação e apresentação dos projetos através do site da secretaria.
Quanto à questão da preservação do patrimônio público e do apoio financeiro a centros culturais, a secretária apresentou um plano de ação com objetivo de realizar parcerias com instituições financeiras que ajudarão na viabilidade de projetos culturais e de conservação. Atualmente, espaços culturais como a Cinemateca Paulo Amorim, o Memorial do RS e o Museu Júlio de Castilhos tinham suas atividades comprometidas por falta de recursos. Também aguardam a aprovação do plano a Casa de Cultura Mario Quintana, que possui partes da estrutura do prédio ameaçadas de desabamento, o Museu Histórico Farroupilha, em Piratini, que exige restauração e cujas obras estavam suspensas, e o Museu Arqueológico, em Taquara, que se encontra com ação civil pública contra a SEDAC por seu estado de abandono.
Paraná
Assumindo seu segundo mandato na Secretaria do Estado de Cultura do Paraná, a secretária Vera Mussi ainda não definiu as propostas culturais para a nova gestão. Segundo sua assessoria de comunicação, Vera está desenvolvendo, juntamente com o governador, novas propostas para a Cultura, além de provavelmente dar continuidade a projetos iniciados na antiga gestão.
Santa Catarina
Convidado para a pasta pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, o secretário Gilmar Knaesel ainda não apresentou suas propostas para a Cultura do estado.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria, ele vem elaborando, juntamente com o governador, um plano de ação para a Cultura, mas adiantou que iniciativas como o Fundo de Cultura e a Rede de Integração Cultural (RIC) continuarão em pauta e terão atenção especial da Secretaria.
Ainda conforme a assessoria, a Rede de Integração Cultural (RIC), que visa estimular o intercâmbio entre os agentes culturais, promover a circulação da informação, a capacitação de gestores públicos e privados e a distribuição de iniciativas, eventos, cursos, produtos e serviços ligados à cultura, pretende trabalhar para cadastrar todos os agentes culturais do estado até o final da gestão.
Carina Teixeira
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