Representantes dos estados do Centro-oeste e de Tocantins sugerem a Gilberto Gil novo modelo de financiamento, diferente de todas as propostas até agora apresentadasPor Sílvio Crespo
30/07/2003
Os secretários estaduais de Cultura da região Centro-oeste e de Tocantins reuniram-se nesta quarta-feira, dia 30, com o ministro Gilberto Gil e apresentaram uma nova proposta de financiamento à cultura, diferente dos fundos estaduais, sugeridos pelo MinC, e das leis de incentivo fiscal a patrocinadores, mecanismo predominante atualmente. Eles propõem que o sistema de financiamento público à cultura parta do modelo do Fundo de Investimento em Cultura (FIC), do Mato Grosso do Sul. ?Vou levar toda a documentação do FIC para que o ministério possa utilizá-lo da mesma forma que nós usamos aqui?, diz o secretário de Cultura sul-mato-grossense, Sílvio Nucci.
Plano C
Diferente da proposta inicial do MinC, de criação de fundos geridos pelas secretarias estaduais de cultura, Nucci sugere que o Fundo Nacional de Cultura destine metade de suas verbas a projetos do governo federal (como o Monumenta e o Documenta). A outra metade seria dividida entre os estados, proporcionalmente ao PIB (Produto Interno Bruto) e à arrecadação de cada um. Na proposta original do MinC, os fundos estaduais seriam abastecidos com uma porcentagem fixa de ICMS (cerca de 0,5%) em cada estado.
Essa proposta já vem sendo discutida entre os secretários da região Centro-oeste desde maio, quando formaram, juntamente com o Estado do Tocantins (que pertence à região Norte), um grupo de desenvolvimento de políticas culturais conjuntas. Os secretários ouviram a comunidade cultural da região, em reuniões públicas, e escreveram, durante o seminário Cultura para Todos da cidade de Bonito (MS), um documento intitulado ?Carta de Campo Grande?, entregue nesta quarta-feira a Gilberto Gil.
Divisão do bolo
?A nossa pauta é a reivindicação de que os estados do Centro-Oeste tenham sua parte na divisão do bolo, […] de forma justa. Que o dinheiro arrecadado em MS, destinado à Lei Rouanet, fique aqui, que não vá para o eixo Rio-São Paulo?, afirma Sílvio Nucci. Além dele, participaram da reunião com o ministro os secretários Benedito Paulo de Campos (MT), Pedro Henrique Bório (DF), Nars Nagib Sayad Chaul, presidente da Agência Goiana de Cultura, e Meire Maria Monteiro Reis, presidente da Fundação de Cultura do Tocantins.
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