Projeto, apelidado de “lei da mordaça”, impede a participação de artistas em comícios eleitorais
SÃO PAULO – Período de campanha eleitoral sempre movimentou muito dinheiro pelo país. Os produtores culturais, pequenos e grandes, também saem beneficiados, com o aumento do volume de apresentações musicais em showmícios de candidatos. Mas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou em abril, em votação simbólica, o projeto de reforma eleitoral que proíbe, entre várias ações, a apresentação, paga ou não, de artistas em comícios e reuniões eleitorais.
O projeto, de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-RS), foi apelidado no meio artístico de “lei da mordaça”. Ainda em abril, a Câmara dos Deputados aprovou sua redação final e a Lei aguarda apenas sansão do presidente Lula, o que deve acontecer em breve.
A nova lei, que pretende, além de reduzir gastos, aumentar a transparência das campanhas, decreta que serão proibidas as apresentações de artistas em comícios e reuniões eleitorais, distribuição de brindes, a instalação de outdoors com propaganda de candidatos e de partidos, o uso de imagens fora do estúdio dos programas de campanha e também a divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições. O tempo de campanha foi reduzido de 90 para 60 dias e houve uma diminuição no horário eleitoral no rádio e na TV de 45 para 35 minutos.
As apresentações de artistas em showmícios tornaram-se práticas comuns nas campanhas políticas do Brasil para garantir público para os discursos. Motivada pelas denúncias de irregularidades e corrupção investigadas pelas CPIs dos Correios e do Mensalão, a CCJ aprovou ainda a proposta que aumenta a pena para casos de “caixa dois”, variando de três a cinco anos, mais multa de R$ 20 mil a R$ 50 mil. Mesmo que sejam sancionadas logo, as novas regras não valem para as eleições deste ano.
Quem não ficou nada contente com isso foi a classe artística. O professor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Eduardo Camenietzki, do Fórum Nacional dos Músicos, acredita que a medida, além dos problemas financeiros à produção cultural, certamente diminui o poder da classe musical com os parlamentares, na construção de políticas públicas de Cultura.
“Muitas medidas que limitam a influência dos artistas são tomadas no Brasil pela debilidade mental de nossas pseudo-elites. A enorme vantagem que temos em relação ao parlamento é que podemos (o povo e seus artistas) votar ou deixar de votar naqueles que não tem compromisso com a cultura brasileira”, completa Camenietzki.
Julio César Scotti, produtor cultural que já coordenou eventos para três campanhas majoritárias em municípios da Baixada Santista (SP), diz que as campanhas movimentam muito o cenário cultural, principalmente em regiões menores, fora dos grandes centros. “São oportunidades de novos artistas mostrarem seu trabalho e recebendo o justo por isso”.
Scotti afirma que os músicos são esquecidos pelas políticas públicas e por incentivos. Para ele, as campanhas são espaços onde eles conseguem ganhar fôlego para sobreviver por um tempo ou poder entrar em estúdio para gravar algum trabalho próprio.
(Matéria publicada originalmente em 19/05 pela Agência Carta Maior e reproduzida em copyleft)
Carlos Gustavo Yoda – Agência Carta Maior
