O Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (CEBEC) abre nesta segunda-feira (12) seminário para debater sobre o Direito Autoral. Com o tema “O Artista, o Autor e o direito autoral brasileiro”, o evento será realizado em dois momentos, no dia 12 e 19 de julho.
No primeiro dia (12), uma série de mesas com convidados e representantes do MinC irão debater os principais aspectos da proposta de revisão da Lei de Direitos Autoral e seu impacto nas atividades dos artistas. Durante a semana, grupos de trabalho de diversos segmentos (Música, Cinema, Artes visuais, Artes cênicas e Literatura) se reunirão para discutirem os direitos autorais em cada área. No segundo dia (19), representantes de todos os grupos de trabalho apresentarão relatórios e haverá a elaboração de um documento para envio à consulta pública.
Haverá ainda uma mesa de fechamento com a entrega oficial deste documento, no dia 19. Para viabilizar todo o processo, haverá consultores de diversas áreas para aprofundar as discussões, montar as mesas, dar consultoria ao evento e fechar a redação do documento final. São oito áreas de abrangência do Conselho: Música, Cinema, Artes Visuais, Teatro, Circo, Literatura, Dança e Artes Populares.
Programação
Dia 12 de Julho
10h – Abertura do debate com a presença de autoridades
11h – Anteprojeto de alteraçao da Lei do Direito Autoral
O diretor de direitos intelectuais do MinC, Marcos Souza, apresentará as modificações propostas no anteprojeto e debaterá na mesa com representantes das áreas de música, audiovisual, artes cênicas e literatura.
13h – Papel das associaçoes e a gestao coletiva de direitos autorais: Política e critérios de arrecadaçao, distribuiçao, representatividade e participaçao do estado na normatizaçao e fiscalização.
Debate sobre o verdadeiro papel do Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais – ECAD na gestão coletiva de execução publica de música e de audiovisuais – conforme proposta constante do anteprojeto.
15h30 – Direito de autor e dos conexos na atual legislação autoral brasileira com o comparativo com o anteprojeto em consulta pública: Exposição por artistas, autores e criadores acerca dos direitos autorais em sua área de atuação. Debate com o representante do MinC, face ao anteprojeto e o papel dos criadores no contexto autoral brasileiro. Exposição jurídica das alterações propostas pelo anteprojeto face a lei autoral vigente.
Dia 19 de Julho
10h – Mesa de debates dos temas e propostas levantados no dia 12.
Debate com a participação de representantes dos segmentos : Música, Cinema, Artes visuais, Artes cênicas e Literatura . Criadores, artistas e autores que participaram dos grupos de trabalho durante a semana.
13h – Redação do documento para a envio à consulta pública
15h30 – Mesa de fechamento do seminário com a entrega do documento ao MinC.
Serviço
Seminário O Artista, o Autor e o direito autoral brasileiro
Data: 12 e 19 de julho
Horário: a partir das 10h
Local:Itaú Cultural -Av. Paulista, 149 – Cerqueira César – São Paulo (SP)
