O governador Germano Rigotto afirma que vai conversar com Lula e com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pedindo a manutenção dos incentivos de ICMS à culturaPor Fábio de Sá Cesnik
Enviado especial a Porto Alegre
e Sílvio Crespo, de São Paulo
21/07/2003
Em Porto Alegre, registram-se duas novas notícias nesta segunda-feira, 21, em relação aos mecanismos de incentivo fiscal à cultura. O Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, durante o seminário Cultura para Todos, defendeu que esses mecanismos sejam tratados como exceção no texto da reforma tributária. A outra nova é o anúncio do vice-líder do Governo na Câmara e membro da Comissão Especial da Reforma Tributária, Beto Albuquerque, de que seria a voz de defesa da excepcionalidade da cultura na Comissão. A reforma elimina a possibilidade de renúncias fiscais de qualquer ordem e, caso a cultura não seja tida como exceção, as leis de incentivo serão eliminadas.
Apoio ao incentivo
Rigotto entregou comunicado ao ministro interino Juca Ferreira, em que promete ir amanhã (terça-feira) conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda Antonio Palocci. Destacando que o “Rio Grande do Sul é um dos estados que mais usam essas leis [de incentivo de ICMS à cultura] em benefício da sociedade”, Rigotto afirma ser “fundamental” a sua manutenção.
O Secretário do Patrimônio, Museus e Artes Plásticas do MinC, Márcio Meira, também declarou o apoio do Ministério aos incentivos fiscais, mas ressaltou a necessidade de buscar o apoio dos governadores.
Mobilização
A mobilização dos produtores culturais em todo o estado, organizados pela Apcergs (Associação dos Produtores Culturais do Estado do Rio Grande do Sul), foi surpreendente. Em manifesto assinado por mais de duas mil pessoas e distribuído parte significativa do setor cultural, a associação pede ao Ministério da Cultura que “persista no esforço de negociação” em favor do incentivo fiscal estadual. O documento foi assinado por dois deputados estaduais e circulou por cerca de 40 cidades gaúchas. (Leia íntegra do manifesto “Crônica de uma morte anunciada” no site da Apcergs – clique aqui)
A discussão nos bastidores é que, caso se consiga uma mobilização para que a exceção em relação à cultura seja contemplada, os Estados que ainda não têm sua lei de incentivo poderão construir esses mecanismos. Com isso, ao invés de se perder os quase R$ 160 milhões por ano investidos em cultura, esse número poderia passar rapidamente dos R$ 300 milhões.
Leia abaixo a íntegra do comunicado de Germano Rigotto ao ministro em exercício Juca Ferreira, publicada no site do Ministério da Cultura.
“Agradeço a manifestação do ministro substituto Juca Ferreira e a avaliação feita sobre a possibilidade de este Governador do Rio Grande do Sul atuar na discussão da manutenção dos investimentos estaduais para a Cultura pela renúncia do ICMS. É fundamental a manutenção dessas leis de incentivo à Cultura e dos mecanismos que garantam a viabilização desses projetos culturais. Amanhã, vou conversar com o presidente Lula e com o ministro Palocci e reivindicar que não aja nenhum prejuízo para as leis que incentivem a Cultura e para outras legislações que incentivem o crescimento da produção cultural do País. O Rio Grande do Sul é um dos estados que mais usam essas leis em benefício da sociedade, levando a cultura até às comunidades mais carentes.”
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