Por 68 votos a 5, o senado aprovou nessa quarta-feira (24) a Lei Paulo Gustavo. O dispositivo libera R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. A quantia, proveniente do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), será distribuída entre Estados, Municípios e Distrito Federal, devendo ser aplicada em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural.
Do total, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, já que se referem a fontes de recursos que foram alocados originalmente no chamado Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Caso o projeto se transforme em lei, o valor deverá ser liberado por meio de medida provisória editada pela Presidência da República.
