?Quem quiser ser caloteiro, consegue?, afirma diretora da editora Record, sobre a possibilidade de as editoras e gravadoras não acatarem a lei. Apesar disso, o cantor Lobão prevê um ?final feliz?Por Sílvio Crespo
Foi aprovado em 25 de junho último o projeto de lei da deputada federal Tânia Soares (PCdoB-SE) que obriga editoras e gravadoras a numerarem seus produtos. O projeto tem o objetivo de permitir a artistas um maior controle sobre suas vendas. Na semana passada, importantes nomes da indústria fonográfica haviam se manifestado contrariamente à numeração, alegando que isso aumentaria o custo dos produtos. Os músicos Lobão e Beth Carvalho vinham se mobilizando a favor da numeração desde que o projeto começou a tramitar no Congresso Nacional.
Urgência
O projeto, que acrescenta artigo à Lei do Direito Autoral (9.610), havia sido aprovado por unanimidade na Câmara e agora aguarda apenas a sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na semana passada, Lobão e Beth Carvalho foram ao Congresso Nacional pedir ao senador Ramez Tebet (PMDB-MS), presidente da casa, apoio para aprovação da proposta. Na ocasião, o senador aceitou determinar regime de urgência para a votação.
Mais transparência
Sem a numeração de discos e livros, o autor não tem a possibilidade de saber quanto foi produzido e vendido. ?O universo de produção de uma gravadora gira em torno de milhões de unidades fabricadas e a manipulação de resultados é a coisa mais corriqueira que existe?, afirma o cantor e compositor Lobão, em artigo publicado no site iBest, em 07 de junho. Em depoimento para o jornal O Globo, em 19 de junho, o compositor é mais direto: ?todos temos histórias escabrosas das gravadoras; a música Me chama, por exemplo, foi a mais tocada da década de 80, e a gravadora diz que meu disco vendeu 23 mil cópias?.
A proposta da deputada Tânia Soares prevê uma maior transparência aos autores na prestação de contas das gravadoras e editoras sobre as vendas.
Custo
Em matéria publicada no jornal O Globo, Luiz Oscar Niemeyer, presidente da BMG e da Associação Brasileira de Produtores de Discos, afirma que a numeração de CDs pode aumentar o custo final do produto. Lobão, entretanto, afirma que sua experiência não confirma a suposição de Niemeyer. ?Eu fiz um lote de 50 mil discos com o código de barras e a minha assinatura? – diz o cantor ao jornal O Globo. ?Custou R$ 0,01 por CD e continuo vendendo discos mais barato do que as gravadoras?.
Sem garantia
A simples aprovação da lei pode não garantir o direito do artista. No artigo para o iBest, Lobão diz temer que a lei fique ?encostada, arrastando correntes pelos corredores do Congresso?. Prevendo essa possibilidade, o cantor procura mobilizar a classe artística para garantir o funcionamento da lei. Ele organiza um abaixo-assinado que inclui os nomes de Marisa Monte, Beth Carvalho, Marina Lima, Roberta Miranda e Zeca Pagodinho, entre outros. Em matéria da Folha de São Paulo (26/06), a diretora da editora Record reconhece: “Aqui ninguém vai burlar a lei; mas quem quiser ser caloteiro, consegue”.
Final feliz
Apesar de saber que os autores poderão ter trabalho para garantir seus direitos mesmo após a aprovação da lei, Lobão mostra-se um tanto otimista no artigo para o site iBest: ?a coisa está bem próxima de um incrível final feliz, pois todos nós acreditamos na […] necessidade urgente de a classe artística ter dispositivos para poder viver com um mínimo de transparência nas suas atividades?. ?Estamos prestes a sair da pré-história?, comemora.
Copyright 2002. Cultura e Mercado. Todos os direitos reservados.