As rádios comunitárias podem receber recursos previstos na Lei Rouanet. É o que propõe um dos projetos que serão avaliados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima quarta-feira (4/4).
O autor do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele justifica o investimento nas rádios comunitárias por vê-las como responsáveis por “difundir ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social”. Paim observa que essas emissoras têm dificuldade de financiamento.
“A legislação em vigor admite apenas o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade. Isso não é suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias”, argumenta o senador.
A íntegra da proposta pode ser lida aqui.
*Com informações do site do Senado