Representantes do Comando de Greve da Cultura, Condsef e CUT realizaram, hoje dia 19 de julho, em Brasília, mais um encontro com a equipe da SRH do Ministério do Planejamento. Os servidores da Cultura promoveram uma manifestação com apresentação musical aberta à participação pública.
Será realizada hoje, 19 de julho, a sexta reunião de negociação entre a equipe da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (SRH/MPOG) e os representantes do Comando Nacional de Greve da Cultura, Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) para buscar consenso quanto às reivindicações da categoria, que está em greve há mais de dois meses pelo fortalecimento institucional do Sistema MinC.
Enquanto aguardam o resultado do encontro, marcado para começar às 19h, os servidores da Cultura farão mais uma manifestação em frente à SRH do MPOG (Bloco C da Esplanada dos Ministérios).
A expectativa é de que, finalmente, seja formalizada proposta para a implantação efetiva do Plano Especial de Cargos da Cultura, em cumprimento ao acordo firmado pelo Governo Federal, em 2005. Até agora, depois de diversas reuniões técnicas e políticas, apenas diretrizes acerca da composição da tabela remuneratória foram indicadas pelo MPOG sem, no entanto, fixar quaisquer valores para os vencimentos.
Impacto da Greve
Após 65 dias de paralisação dos servidores do Ministério da Cultura, Iphan, Funarte, Biblioteca Nacional e Palmares o impacto reflete-se não só na área cultural e já pode ser sentido em outros setores. Por exemplo, empresas como a Companhia Metropolitana de SP, que precisa de licença de estudo arqueológico para completar uma linha no trecho Ipiranga-Sacomã, têm se manifestado quanto à suspensão das atividades do Sistema MinC. Também foi encaminhado aos ministros da Casa Civil e do Ministério do Planejamento manifesto da Sociedade de Arqueologia Brasileira, Museu de Arqueologia da USP, União Internacional de Ciências Pré-Históricas e Proto-Históricas da Unesco.
No Rio de Janeiro, mesmo durante os Jogos Pan-americanos, estão fechados para visitação a Biblioteca Nacional; os museus Histórico Nacional, da República, Nacional de Belas Artes, Castro Maya (Chácara do Céu e Museu do Açude), Villa Lobos; o Paço Imperial; o Sítio Burle Marx e o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Continuam suspensas as programações de espaços cênicos e culturais como os teatros Glauce Rocha e Cacilda Becker, as galerias do Palácio Gustavo Capanema e a Sala Sidney Miller, além dos auditórios, bibliotecas, livrarias, todos sob a administração da Funarte na capital carioca. O Centro Técnico do Audiovisual (CTAv) é outra importante instituição vinculada ao MinC que suspendeu o desenvolvimento de suas atividades.
No Iphan, está prejudicado o trabalho de gestão dos bens tombados e do patrimônio imaterial; o licenciamento para pesquisa arqueológica, tanto acadêmica quanto empresarial, relacionado a projetos de impacto ambiental; o cadastro de sítios arqueológicos; e a liberação do envio de obras de arte para o exterior. Existem diversos processos de pedido de exportação temporária de obras de arte parados. Um deles previa o embarque das peças em julho, o que não ocorreu, e outros têm previsão de saída das obras do país para agosto e setembro. São pedidos para a realização de exposições sobre arte brasileira em importantes museus da Europa. Ainda foi adiado o edital do Programa de Especialização em Patrimônio, que seleciona profissionais para bolsas de formação em diversas áreas de conhecimento.
O setor do livro e leitura também está sentindo os efeitos da paralisação dos servidores da Fundação Biblioteca Nacional, em especial no que se refere ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e ao registro de obras e cadastramento de editoras. E, ainda, na Fundação Cultural Palmares, não está sendo plenamente desenvolvido o trabalho de reconhecimento e titulação de áreas remanescentes de quilombos, além de outras ações afirmativas e de inclusão.
