Secretários de Cultura e Fazenda reúnem-se em Brasília para discutir permanência ou eliminação dos incentivos fiscais por meio de ICMS; senador teria garantido apoio às leisPor Sílvio Crespo
11/07/2003
No primeiro seminário com artistas, produtores e gestores culturais do programa ?Cultura para Todos?, realizado nesta sexta, 11 de julho, no Rio de Janeiro, o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, anunciou que se reunirá com secretários de Cultura e Fazenda de todo o Brasil para discutir o destino das leis estaduais de renúncia fiscal e sua possível substituição por fundos de financiamento direto. O encontro será na próxima segunda-feira, dia 14, em Brasília. ?O Estado não tem mais recursos; não pode ser o mecenas das obras de arte?, afirmou Ferreira. De acordo com o Ministério da Cultura, cerca de 600 pessoas participaram da etapa carioca do seminário Cultura para Todos.
Reações
No Rio Grande do Sul, o Comitê de Mobilização em defesa das leis estaduais de incentivo, criado por artistas e produtores culturais no início do mês, marcou uma manifestação para o próximo dia 21, quando o ministro interino da Cultura irá a Porto Alegre para o seminário Cultura para Todos. Outro pólo de resistência em defesa do incentivo fiscal está no Rio de Janeiro. De acordo com o informativo da empresa FilmeB, artistas e produtores daquele estado, entre eles Luiz Carlos Barreto, organizaram no último dia 8 uma comitiva a Brasília para pedir ao relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães, a sobrevivência das leis de incentivo baseadas em ICMS.
De acordo com o presidente da Associação dos Produtores Culturais do Rio Grande do Sul (Apcergs), Henrique de Freitas Lima, a proposta do governo de criar fundos de investimento direto, abastecidos por uma porcentagem do ICMS em cada estado, ?complicou ainda mais a situação? das leis estaduais. Para ele, isso ?obscureceu a questão e instaurou um debate inoportuno no momento?. O presidente da Apcergs afirma ter conseguido apoio ?garantido? do senador Pedro Simon e do presidente do PMDB, deputado federal Cesar Schirmer, na luta pela manutenção do incentivo fiscal à cultura.
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Cultura tributária – artigo do consultor Yacoff Sarkovas, da Articultura Comunicação.
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