Fórum do Sistema Nacional de Cultura: Experiências em Debate discutiu a articulação do Estado brasileiro nos níveis federal, estadual e municipal para o desenvolvimento da cultura no Brasil. No dia 19 de dezembro, foi realizado, em Brasília, o Fórum do Sistema Nacional de Cultura: Experiências em Debate, que discutiu a articulação do Estado brasileiro nos níveis federal, estadual e municipal para o desenvolvimento da cultura no Brasil.
O evento contou com a participação de diversos dirigentes do Ministério da Cultura, entre ele, o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, que ressaltou que o grau de desenvolvimento que a política cultural federal tem atingido não corresponde à realidade de todos os Estados e municípios. “Precisa ser alimentada a vontade dos três níveis do Estado trabalharem juntos dentro de um mesmo sistema, que seria o Sistema Nacional de Cultura (SNC)”, disse.
O secretário também destacou que é necessário o avanço na definição das diretrizes, do papel do Estado, da responsabilidade nos planos federal, estadual e municipal, para haver, de fato, um sistema nacional regulamentado por lei. “Isso é um processo”, finalizou Juca Ferreira.
Já o secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, afirmou que uma agenda da cultura vai ser muito mais construída a partir de setores do que a partir de uma visão generalista da cultura. A lógica do mundo da dança e a lógica do mundo do cinema são muito diferentes. “O Sistema Nacional de Cultura tem que ter uma relação sincrônica entre os elementos generalistas de uma política cultural e os elementos peculiares.”
Manevy definiu o SNC como uma estratégia cultural para o Brasil. “Essa proposta vai sofrer modificações, e a gente espera poder votar no final do ano que vem uma estratégia cultural para o Brasil. Falo `estratégia`, porque a palavra me parece hoje mais adequada do que `plano`. `Plano` remete muito ao modelo de planejamento dos anos 50, e `estratégia` é um modelo contemporâneo de planejamento que tem o reconhecimento de uma articulação social cultural, onde o Estado tem um papel importante também, mas não é um papel exclusivista.”
O secretário de Articulação Institucional, Márcio Meira, falou do amplo debate nacional estabelecido pelo MinC nos últimos quatro anos. “O instrumento de participação do Sistema Nacional de Cultura que o MinC desenvolveu nesses últimos anos foi o protocolo de intenções”. Foram firmados mais de dois mil protocolos de intenções visando o desenvolvimento de condições institucionais para a implantação do SNC.
